segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Corte Suprema de Honduras: Zelaya não volta!


Os hondurenhos, às vésperas da chegada de uma comitiva de negociação da OEA, rejeitaram a volta do narcopresidente deposto Manuel Zelaya, através de decisão da Corte Suprema de Justiça. A matéria é da Folha.

A Corte Suprema de Justiça de Honduras, ao analisar ontem a proposta de acordo feita pelo presidente costa-riquenho Óscar Arias para tentar restabelecer a democracia no país após o golpe perpetrado por militares no final de junho, rejeitou a possibilidade de restituição de Manuel Zelaya à Presidência hondurenha.

Pelo Acordo de San José, encaminhado pelo presidente costa-riquenho, Zelaya voltaria à Presidência, mas renunciaria à tentativa de convocar uma Assembleia Constituinte. A consulta, proposta pelo presidente deposto, mas declarada inconstitucional pela corte, foi usada como motivo pelos militares para o golpe.

Zelaya, segundo a decisão da corte divulgada ontem, não pode voltar a chefiar o Executivo do país pois é acusado de "traição à pátria, abuso de autoridade e usurpação de funções". Pressionados por outros países latino-americanos, EUA e União Europeia, os Poderes de fato em Honduras têm analisado a proposta de Arias de forma lenta, contribuindo para o governo golpista ganhar tempo e se consolidar no poder no país.

O Congresso, o Executivo e outras cortes do Judiciário já rechaçaram partes da proposta-como a que pedia antecipação das eleições presidenciais no país, recusada pelo Tribunal Supremo Eleitoral. Em um gesto que é considerado tanto por partidários do governo golpista de Roberto Micheletti quanto por aliados de Zelaya como a última tentativa para tentar salvar o Acordo de San José, chega hoje a Honduras uma delegação de chanceleres de sete países, apoiados pela OEA (Organização dos Estados Americanos). O governo de Micheletti declarou que os ministros "são bem-vindos", mas que uma volta de Zelaya ao poder é "inegociável". O deputado Marvin Ponce, aliado do presidente deposto, disse que o fracasso da proposta de Arias levará ao "fim da esperança de se chegar a um acordo por vias diplomáticas".



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