“Seja qual for a decisão, vai ser respeitada, mas é necessário dizer que abre um precedente extremamente grave no balanço, na relação equilibrada entre os Poderes da República. [..] Está se discutindo efetivamente se o Poder Judiciário tem o direito de avocar para si o peso político reservado ao Executivo. Essa é a verdadeira discussão que, no fundo, envolveu o debate dos ministros”.
De quem é a fala acima? De Tarso Genro, ministro da Justiça, aquele que chamou os homicídios praticados por Cesare Battisti de “crimes políticos” e lhe concedeu refúgio. Aquele que atuou como corte revisora da Justiça italiana. Aquele que sustentou que a Itália não era uma democracia quando condenou Battisti. Aquele que afirma que a democracia italiana não pode garantir a segurança do seu protegido.
Gregório de Matos: “Dou ao demo os insensatos, dou ao demo a gente anal…”
Tarso está dizendo que um homicida pode provocar uma crise institucional no país? Tudo isso porque ele decidiu ir além de suas sandálias — ou, para adequar a citação à personagem, “além de suas chinelas?”
Por que ele não se cala? Perdeu, doutor! Perdeu na corte suprema do seu país! O negócio é fechar o bico, não criar marola. Perdeu! Seu ato foi considerado ilegal — em pareceres solidamente sustentados. E alguns ministros estão dizendo que Lula tem de devolver Battisti porque se trata de cumprir um acordo de extradição. E acordos internacionais têm de ser cumpridos.
Noto que o ministro Marco Aurélio - mais concordo com ele do que discordo; nesse caso, discordo - trata com certa ironia a opinião de que Lula TEM de entregar Battisti, goste ou não. Parece indagar: “E se não entregar? A gente faz o quê? Acusa-o de crime de responsabilidade?” Bem, respondo ao ministro o seguinte: tal pergunta pode ser feita a qualquer tempo e sobre qualquer uma das obrigações do presidente, não? Se ele não cumprir seus deveres, seja lá no que for, tem de ser responsabilizado por isso.
Podemos perguntar: “Battisti vale tudo isso?” Battisti não vale isso nem coisa nenhuma. O homicida italiano é um problema da Itália. Ocorre que, se Lula se negar a cumprir esse mandamento, pode descumprir qualquer outro, segundo a sua vontade. Como o julgamento não acabou, ministros ainda podem mudar de idéia. Se não mudarem, Battisti tem de voltar a seu país, e o Brasil terá dado um exemplo de INDEPENDÊNCIA entre os Poderes.
O único que caiu nessa cascata de Tarso Genro foi Joaquim Barbosa. Um ministro do Supremo não deve ouvir nem a voz rouca das ruas nem a voz cochichada de um poderoso. Um ministro do Supremo deve ouvir a voz das leis e de sua consciência. Apenas!
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2 comentários:
Que coisa, hein caro Stenio "o Poder Judiciário tem o direito de avocar para si o peso político reservado ao Executivo?" Esse ministro sempre perde a oportunidade de ficar calado, pois deveria se lembrar de que "o Executivo e que nao tem o direito de avocar para si o peso politico reservado ao Judiciario". E um ridiculo mesmo. Bem, nos nao podemos levar em consideracao as palavras de um bandido como ele. Caro Stenio, gostaria de agradecer a visita da TiaGila, poetisa ao meu blog. Obrigada!
Somente algumas informações.
O min. Joaquim Barbosa, aquele que gosta de andar nas ruas, foi indicado ao supremo (se não me engano) pelo então min. justiça Márcio T. Bastos. Bem, logo após as palavras do relator, o min. Eros Grau, votou contra a extradição, votou e se retirou.....talvez para abraçar Tarso Genro. O excelentíssimo ministro Eros Grau, gordo como um porco criado em confinamento,nasceu em Santa Maria/RS e é amigo de infância de Tarso Genro (segundo o jornal Zero Hora.
A meu ver,pelo voto de alguns min do STF a justiça não é cega e é partidária!
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