sexta-feira, 5 de março de 2010

Vale tudo.


A reação foi tão ruim que provavelmente a intenção de Lula de se licenciar da Presidência da República para entrar de corpo e alma na campanha de sua candidata, Dilma Rousseff, sem os empecilhos da legislação eleitoral não se concretizará.
Até mesmo o senador José Sarney, que teoricamente seria beneficiado pela manobra pois voltaria à Presidência, rejeitou a ideia com um argumento imbatível: um ex-presidente não pode voltar ao cargo como interino de ninguém.
A intenção de Lula de se licenciar do governo já havia sido revelada em algumas ocasiões, inclusive como explicação para seu apoio incondicional ao presidente do Senado durante a crise que quase lhe custou o cargo.
Além da retribuição ao apoio que recebeu de Sarney na crise do mensalão, o presidente Lula queria a garantia de que um aliado confiável assumiria o governo durante sua ausência.
Lula mesmo já havia dito que, se fosse preciso, se licenciaria para apoiar a campanha de Dilma. Portanto, nada de estranho na notícia do Ilimar Franco de que Lula já teria decidido se licenciar nos meses de agosto e setembro.
O que certamente o Palácio do Planalto não esperava era uma reação tão grande a essa manobra, que nada mais é do que uma tentativa de burlar o espírito da lei eleitoral, que pretende colocar os candidatos em igualdade de condições na disputa presidencial.
Esse conceito da legislação é difícil de ser atingido quando um membro do Executivo - tanto faz seja prefeito, governador ou presidente da República - está tentando a reeleição.
Mas vários casos de perda de mandato por abuso de poder político ou econômico estão acontecendo em estados e municípios.
Por muito menos do que o presidente Lula tem feito, vários já perderam o mandato.
O que acontece com a campanha presidencial é que não há ainda a oficialização das candidaturas, e o governo se aproveita desse detalhe técnico para forçar os limites da legislação, com a condescendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente Lula já inaugurou a mesma obra várias vezes, ou até mesmo pedras fundamentais de obras que ainda nem começaram, sempre com a sua candidata no palanque.
Deveria bastar um fato desses para ficar evidenciada a tentativa de usar o cargo para promover sua candidata, ferindo o espírito da legislação.
Certa ocasião, Lula disse ao povo presente a um desses comícios que eles deveriam tomar nota dos responsáveis pelas obras - e citou explicitamente a ministra Dilma entre eles - para que, depois, quando eles já não pudessem mais ir a inaugurações, se lembrassem de quem fez aquela intervenção.
Mais ilegal do que isso não é possível. Maior abuso de poder político e econômico é difícil de se ver.
Na verdade, depois que o PT lançou-a como "pré-candidata", o TSE deveria impedir que a ministra Dilma inaugurasse obras.
Nada acontece com Lula por ser ele o presidente da República e, mais do que isso, ter uma grande popularidade.
Se o PT estivesse na oposição e um presidente tucano fizesse o que Lula faz, já haveria protestos dos chamados "movimentos sociais" por todo o país.
De qualquer maneira, a partir de 3 de abril, com a desincompatibilização dos candidatos, ficará mais difícil a quem quer que seja burlar tão explicitamente a lei.
Quanto ao presidente Lula, licenciando-se do cargo ou não, continuará tendo as mesmas limitações legais, embora licenciado não constrangesse tanto os ministros do TSE.
Como não renunciou ao cargo, Lula continua sendo o presidente, e por isso não poderá pedir votos para Dilma afirmando que ela será a continuidade de seu governo, por exemplo.
Nem poderá fazer campanha em horário de trabalho.
Além disso, há constitucionalistas que não vêem respaldo na Constituição para que o presidente da República se licencie para fazer campanha política.
Mesmo que não se leve em conta o artigo 37 da Constituição, que coloca a moralidade como um dos requisitos fundamentais da função pública, no mínimo porque ao servidor público é permitido apenas o que está explícito na lei. E fazer campanha política não é um dos casos previstos na Constituição para que o presidente se licencie do cargo.
É previsível que teremos boas batalhas jurídicas nesta campanha, porque Lula já disse que só se considerará realizado se conseguir eleger sua sucessora.
Como fala muito, e não tem medidas, chegou a dizer que um governo só é exitoso quando o presidente elege seu sucessor.
Se fazendo o que faz já provoca reações na parte da sociedade que não convive bem com as transgressões, caso se licenciasse do cargo, Lula estaria explicitando na prática o que já disse publicamente, sem nenhum constrangimento: sua prioridade é eleger Dilma Rousseff.
Governar passou a ser secundário neste último ano de mandato.
Essa atitude de Lula, afrontando a legislação com pequenas espertezas, talvez seja uma das piores heranças que ele deixa para o país.
A prática política passou a ser nivelada por baixo, valendo mais quem é mais esperto, não o mais preparado.
Vale maquiar os números do PAC, vale fingir que não é candidata, mas fazer campanha política abertamente, vale trocar apoio político por cargos, vale ter em seu palanque o adversário de ontem apenas porque ele tem votos naquela região.
Como tudo isso dá certo, a prática se dissemina a ponto de não haver uma diferença fundamental entre os principais atores da cena política, mesmo que uns sejam mais comedidos do que outros.
A esperteza passa a ser elemento fundamental da prática política, colocando como secundário o conteúdo dos debates e propostas.
Vale tudo para se alcançar o objetivo político.



Merval Pereira

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