sexta-feira, 28 de maio de 2010

INSS : Para que serve?


O INSS arrecada dinheiro aos milhões mensalmente do trabalhador brasileiro, e deveria ser responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios-doença, etc.
Sou médico ortopedista, lido com DOR todos os dias, e acompanho trabalhadores e suas relações com o INSS já há 14 anos.
Deve haver muitas fraudes em relação ao recebimento indevido de muitos benefícios, mas isso não justifica o que vem acontecendo, principalmente depois da gestão Lula em 2002 (mas também era ruim com FHC).
Além disso, colegas médicos, que são peritos (muitos amigos, inclusive) acabam por inviabilizar qualquer tipo de relação sadia entre o trabalhador e o serviço que DEVERIA ser prestado pelo INSS.
Muitos peritos são probos, honestos e fazem o serviço de maneira extremamente profissional, mas alguns...
Vou exemplificar aqui em minha cidade, com 40 mil habitantes, no interior de SP, com um Posto de atendimento do INSS que conta com 3 médicos peritos concursados:
Lido com pacientes trabalhadores que sofrem acidentes no trabalho ou fora dele, com pacientes que trabalharam duro por uma vida inteira (fui por 8 anos Médico da Família e Comunidade de toda área rural desta cidade).
Então sei bem como o corpo padece diante a trabalhos ditos "brutos". Lembro também que em gerações anteriores, os adolescentes, desde cedo começavam a ajudar seus pais no serviço rural, às vezes até com menos de 12 anos. Hoje estes pacientes estão com idade superior a 60 anos e sua estrutura ósteo-articular parece 20 anos mais velha e destruída.
Atendo em meu consultório pacientes humildes que se matam a juntar dinheiro para pagar uma consulta (pelas parcerias municipais, sindicatos, planos, chegam a 100 reais) e fazer tratamento, necessitando de afastamento do serviço para poder se reabilitar ou até mesmo ir ate aposentadoria por invalidez.
Vou dizer de forma bem clara: Não vendo laudos e atestados, e o que vai escrito no documento é exatamente o relatório da doença, do tratamento, da evolução, e do prognóstico de cada paciente. Não omito , muito menos invento situações.
Pois bem, aqui os "colegas" peritos (ou pelo menos 2 deles), fazem o que for possível para dificultar o acesso do trabalhador ao benefício a que tem direito. Solicitam exames caros e desnecessários, inventam a obrigatoriedade de procedimentos médicos ou de saúde auxiliar, ao ponto de tentar fazer o paciente desistir da empreitada. E que ás vezes não tem solução, pela incapacidade física destes.
Eu poderia me calar, afinal o valor da consulta é o mesmo se o paciente tem ou não a garantia de um bom e profissional atendimento no INSS ou não. Mas abri a boca e: PIOROU ainda mais. Agora eles dificultam mais ainda quando o laudo é assinado por mim, como "birrinha" infantil de profissionais médicos os quais jamais poderiam exercer tal atividade pela incapacidade técnica, ou por desvio de caráter mesmo em fazer mal a tanta gente assim. Porque afinal, quem sai perdendo??? Eu??? Claro que não. Meu consultório continua cheio pela lei de mercado que diz que quem tem competência se estabelece.
Mas estes concursados não tem sua competência e probidade avaliada em um simples prova de concurso.
E pior vejo diariamente, e me alio a sua dificuladade, pacientes jogados em filas intermináveis para serem maltratados à frente de pseudo-peritos que não deveriam ser funcionários públicos federais e bem remunerados. Fizeram em nível nacional (os peritos) a diminuição do número de perícias, alegando tempo insuficiente (atual: 20 minutos); cobram do Instituto que devem ter mais tempo, mas na prática não levam nem 5 minutos para avaliar um paciente, um laudo ou um exame.
Oras, se sou médico credenciado pelo CRM/CFM, e emito um documento (laudo) declarando detalhadamente a situação do paciente e o quanto ele precisa do afastamento, porque dificultar essa relação solicitando à margem de minha conduta, mais exames ou mais procedimentos desnecessários, que inclusive a maioria nem entende o que vê, pela má formação acadêmica e pura ignorância mesmo. Eu detalho inclusive no documento a conduta relacionada pela literatura médica vigente, mas ...
Esse texto é mais um desabafo, o qual já fiz ao vivo aqui na cidade, mas só piora a situação. Se governa para o Sistema e não para a população.
Se esqueceram de conceito correto de República, onde com sua voraz atuação se confunde com o conceito de Estado e Governo.
Precisamos moralizar a entrada de qualquer profissional médico, mesmo sem formação adequada porque estudou uns dias e passou num concurso que não avalia nada. Senão ficamos reféns nas mãos de sociopatas que estão lá só para bater ponto e ainda por cima negligenciam um trabalho que deveria ser sério e de suma importância.
Mais uma turminha "de branco" que ajuda mais e mais a destruir o Brasil e seus trabalhadores que todos os dias ajudam e constroem o parimônio que representa toda essa Nação.

De onde vocês acham que o pó brasileiro é importado?

terça-feira, 25 de maio de 2010

O Voto Nulo na Prática


Ninguém sabe !

Nem mesmo o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE).

Afirma-se, por exemplo, que os pleitos (para cargos majoritários e proporcionais) seriam cancelados caso houvesse mais de 50% de votos Nulos. Isso é conversa fiada, avisa o TSE, No caso de eleição para deputados federais, estaduais e senadores, pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, eles tomariam posse. Mesmo com meia dúzia de votos (vide os deputados do PRONA com índice menor do que os nulos, "puxados" por Enéas Carneiro).

A Constituição Federal garante que servem somente os votos válidos (excuíndo os brancos e nulos) e ponto final.

Já no caso de presidente e governador, nem o TSE tem certeza do que aconteceria. Neste caso, existem duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição de 1988 reza que valem só os votos válidos. Mas o Código Eleitoral (1965) prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária.

Se isso ocorrer, para julgamento do TSE e depois no STF, que decidiria, ao sabor, é claro, da pressão política em cada ocasião.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Ainda no Fundo do Poço


Pelo menos 30% dos eleitores brasileiros nem sabem o nome do governador de seu próprio estado.
Dá para acreditar numa democracia assim???

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Ressaca da gastança


O Estado de S. Paulo - 14/05/2010

O governo cortará cerca de R$ 10 bilhões de seus gastos para combater o aquecimento excessivo da economia e conter as pressões inflacionárias, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Será uma providência bem-vinda, porque vários sinais de alarme já foram disparados. A demanda tem aumentado bem mais do que a oferta interna de bens e serviços. O descompasso é refletido na elevação dos preços, na expansão das importações e na redução do superávit comercial, 67,4% inferior, até abril, ao dos primeiros quatro meses do ano passado.

O ministro demorou a admitir o risco de um sério desajuste, mas parece decidido, afinal, a cuidar do problema. Já haviam sido congelados R$ 21,8 bilhões, mas essa decisão havia repetido um procedimento costumeiro nos primeiros meses do ano. É medida de prudência determinada por lei. Em condições normais, o governo pode liberar mais tarde o dinheiro, de acordo com a evolução da receita. Desta vez, no entanto, o contingenciamento parece envolver um compromisso mais grave. O novo corte, segundo o ministro da Fazenda, "será um complemento", isto é, um acréscimo àquele já anunciado de forma rotineira.

O ministro Mantega vem reconhecendo gradualmente o problema do excesso de demanda, como se quisesse dar, aos poucos, e sem choques, uma notícia preocupante. Há poucos dias, insistia numa previsão de crescimento entre 5% e 6% neste ano, ainda abaixo das estimativas do mercado. Ontem, prometeu agir para evitar uma expansão superior a 7%. Mas estimou para o primeiro trimestre uma variação do PIB na faixa de 2% a 2,5%. Projetados para um ano, esses números correspondem a taxas entre 8,2% e 10,4%, dignas de um desempenho chinês.

Está claro por que o ministro da Fazenda resolveu reconhecer e enfrentar o problema. A estimativa de um crescimento igual ou até superior a 2% no primeiro trimestre havia sido apresentada internamente por técnicos do Ministério. Um cálculo mais preciso será conhecido em junho, quando o IBGE divulgar a atualização das contas nacionais. Mas os dados conhecidos até agora indicam forte aquecimento da economia, resultante principalmente da expansão do consumo familiar e do gasto público, embora o investimento tenha voltado a aumentar depois de um ano de retração.

Economistas do setor privado também têm revisto suas projeções para o crescimento econômico em 2010. A taxa de 6% é hoje o piso das estimativas. As mais elevadas estão entre 7% e 7,5%. A revisão tem incluído o aumento da inflação calculada para 2010. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a atividade tende a perder impulso. A evolução da demanda no primeiro trimestre foi em parte determinada por incentivos fiscais já eliminados. É um argumento ponderável, mas também setores industriais não incluídos na política de estímulos aumentaram vigorosamente sua produção nos últimos meses. A demanda tem sido favorecida não só pela diminuição temporária de certos impostos, mas também pela rápida expansão do crédito e pelo aumento do salário médio real e da massa de rendimentos.

O Banco Central foi a primeira entidade oficial a apontar publicamente o risco de uma economia superaquecida. Foi também a primeira a agir, iniciando uma nova rodada de aumentos de juros. Os ministros da área financeira decidiram enfim seguir na mesma direção, anunciando medidas para conter o crescimento excessivo da demanda.

Os cortes, de acordo com o ministro da Fazenda, atingirão somente o custeio, ficando preservados os programas sociais e os investimentos mais importantes. Para adotar medidas de austeridade o Executivo terá de suportar pressões de congressistas empenhados em gastos eleitoreiros. Terá também de enfrentar um funcionalismo acostumado a bondades salariais. Mas precisará, acima de tudo, renegar a própria orientação. Mesmo com o forte aumento da receita, as contas do governo central vêm piorando há meses, por causa de uma indisfarçável gastança.

Para conter um surto inflacionário, o Executivo terá de improvisar um pouco da seriedade fiscal até agora rejeitada.

Atrito de interesses

O Estado de S. Paulo - 14/05/2010



Não que o governo Luiz Inácio da Silva se importe com questões de conflitos de interesses. Em diversos episódios o presidente já deixou patente que desvios de conduta em agentes públicos podem ser enquadrados na categoria dos "erros" e não devem necessariamente ser julgados por padrões rigorosos antes que se comprove sua natureza ilícita.

Mas, no caso do, ao que tudo indica nessa altura, ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, o governo extrapolou na tolerância. Durante meses aceitou a permanência na presidência do Conselho Nacional de Combate à Pirataria de um amigo íntimo de prisioneiro da Polícia Federal acusado por contrabando e comercialização de artigos eletrônicos pirateados.

Por ocasião da prisão, Tuma Júnior disse ao jornal O Globo ter procurado seu superior à época, o então ministro da Justiça Tarso Genro, para perguntar se deveria se afastar do cargo.

"Ele respondeu: toca o pau", relatou Romeu Tuma Júnior na edição do último dia 12 de maio. Ou é mentira e deveria ser desmentido, o que até agora não foi, ou é verdade, o que explica em parte os salamaleques do governo para conseguir que o secretário se afastasse do cargo.

Foi mantido no posto devidamente autorizado a despeito da ciência de que privava da amizade de contrabandista. Preso. E mais: Tuma Júnior era alvo de investigações da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em tráfico de influência na liberação de dólares apreendidos em aeroporto e na legalização de estrangeiros em situação irregular no Brasil, atos que caberiam à secretaria sob seu comando combater.

Pois bem. Suponhamos que Tuma Júnior não tenha culpa. Ainda assim resta a absoluta ausência de razoabilidade na situação. Vai além de qualquer manual.

O estatuto da Comissão de Ética Pública, perante a qual o governo pediu que Tuma Júnior se defendesse, existe não para julgar crimes, mas para examinar se a autoridade se enquadra nos preceitos de preservação de imagem do agente público.

Considera, por exemplo, que receber presentes acima de R$ 100, frequentar camarotes de empresas privadas em desfiles de escolas de samba e desfrutes assemelhados prejudicam a aferição da "lisura e da integridade" do processo decisório governamental por parte da sociedade.

Imagine-se o que se infere quando o acusado de integrar a máfia chinesa em São Paulo segue na comitiva do secretário nacional de Justiça em viagem oficial à China.

Tropa da troça. O presidente da Câmara, Michel Temer, proibiu o cineasta José Padilha de rodar cenas do filme Tropa de Elite 2 nas dependências da Casa, emprestando sua autoridade ao autoritarismo.

Limitou a expressão do diretor, em cuja obra retrata deputados envolvidos com milícias do Rio de Janeiro, mas ainda assim até aí as coisas estavam no campo político institucional.

Agora tomaram o rumo do risível. Temer foi levado por seus pares a enveredar pelo terreno da galhofa quando resolveu encaminhar o "caso" para análise da procuradoria da Casa.

E qual é o caso? O fato de o roteiro ter cenas inspiradas na rotina da Câmara e de um ou outro parlamentar, cenas de depoimentos em ambientes semelhantes ao Conselho de Ética e um personagem de nome Fraga.

E daí? Daí que alguns deputados acham uma afronta um diretor de cinema, um roteirista não lhes pedirem licença para escolher a temática de suas obras. A Câmara é intocável.

E o deputado Alberto Fraga, um entre os 513 deputados federais achou que o "Fraga" do filme só podia ser uma inspiração do cineasta José Padilha em tão famosa figura.

Padilha explicou que nunca ouvira falar no deputado eleito por Brasília, mas Fraga não se conformou: "Não é um nome comum, como João. Eu sou o antagonista, o bandido. Peço à procuradoria que analise isso."

"Isso" o quê? Analisar para quê? Para levar José Padilha ao Conselho de Ética, cassar a exibição do filme por quebra de decoro parlamentar?

O deputado José Genoino apoia providências: "Estão tentando colocar o Parlamento como piada."

De fato, mas quem faz isso não é o cineasta.

Lula não pode tirar do País direito de ser relevante


O Estado de S. Paulo - 14/05/2010 (The Washington Post)

Disposição do presidente de imiscuir-se como mediador na disputa com o Irã transformou o entusiasmo do governo Obama pelo Brasil em perplexidade



O bom governo do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, termina no final do ano - e algumas pessoas já falam dele como um possível candidato a suceder Robert Zoellick na presidência do Banco Mundial, ou mesmo Ban Kimoon, na secretaria-geral da ONU.

De um lado, o Brasil pode passar de uma expressiva potência regional, cuja importância costuma ser definida em parte pelo modo como conseguiu moderar esse fortalecimento das instituições conduzido pelos EUA, para um tipo diferente de participante responsável que deseja estar na primeira fileira das nações que estão reescrevendo um contrato social globalmente inclusivo.

A viagem de Lula ao Irã e seu entusiasmo para inserir-se como mediador entre o Irã e as potências da ONU mais a Alemanha estão cheios de riscos que podem comprometer as aspirações do Brasil de ser incluído nas mais poderosas instituições do mundo. Teerã e o Ocidente estão num sério impasse envolvendo as intenções nucleares iranianas, e os EUA e o Conselho de Segurança da ONU elaboram sanções contra o Irã.

Há dois resultados possíveis da viagem de Lula a Teerã. Em primeiro lugar, os esforços bem intencionados do presidente para acalmar uma das crises mais tensas do mundo, podem no final convencer Teerã de que tem uma porta de saída dessa muralha que os EUA tentam erguer em torno do Irã.

Lula poderia talvez ser a pessoa que ajudaria o Irã a prosseguir de uma maneira oposta ao que ocorre hoje, mas, nesse caso, ele não pode se permitir ser visto como uma pessoa que concorda ou promove o comportamento estridente do Irã. A realidade é que os EUA ainda são um parceiro global vital que pode fortalecer ou restringir as aspirações das novas potências.

A decisão de Lula de entrar no jogo EUA-Europa versus Irã transformou o entusiasmo do governo Barack Obama pelo Brasil e Lula em perplexidade: há dúvidas sobre o julgamento do Brasil. Alguns membros do alto escalão do governo e políticos acham que, exatamente no momento em que Lula conseguiu que os EUA se dispusessem seriamente a defender a inclusão do Brasil numa reformulação do Conselho de Segurança, o país resolve se envolver na enrascada iraniana. A posição de Lula não é necessariamente a de um mediador justo e imparcial, mas, curiosamente, parece mais a de um defensor da posição do Irã.

Alguns observadores acham que, além do problema de Lula decepcionar no caso do Irã, será o seu julgamento que pode potencialmente se tornar um obstáculo nessa questão que é uma das mais urgentes prioridades dos EUA e da Europa. Falta de habilidade política - talvez. Ou, pelo menos, uma aposta muito alta que terá um grande custo, associado ao desapontamento.

Acho que essa situação ainda pode ser manejada, dependendo da posição de Lula quando estiver no Irã, de sua disposição para comunicar-se nos bastidores com os EUA e se, como resultado de sua gestão, alguma mudança for produzida na recalcitrante posição iraniana.