quarta-feira, 15 de agosto de 2018

QUAL DEVE SER O PRIMEIRO ATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM 2019?



Pois,

1 - EMITIR UMA PEC PARA MUDAR O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO PARA QUE POSSAMOS FAZER UMA NOVA CONSTITUINTE.
Talvez 90% dos cidadãos não saibam que nossa constituição foi engessada por FHC em 1993, onde ficou proibido uma nova constituinte e cláusulas pétreas foram adicionadas.
POR QUE os socialistas engessaram nossa carta magna?
Para manterem impunidade e privilégios.
Talvez os não leitores da constituição não saibam que para fazer a reforma da previdência devemos mudar a constituição.
Uma constituição com tantos artigos, tem jurídicas interpretações diversas.
O código penal tem restrições na constituição.
Para termos um código penal decente depende de mudanças constitucionais.
Um exemplo simples é HOMICÍDIO.
O homicídio é matar alguém não importando a arma do crime, que vai desde as próprias mãos com uso da força ou um objeto qualquer de uma pedra a um automóvel.
No Brasil o réu primário tem direito a condicional com 1/3 da pena.
Quando o código penal foi feito em 1940 a expectativa de vida do brasileiro era 43 anos, daí o limite de 30 anos foi estabelecido. Hoje este limite é de expectativa de vida é de 77 anos, esse limite de 30 anos é cláusula pétrea.
Há muitas maneiras de enganar o povo, segundo Noam Chomsky, um deles é sobre a criminalidade que choca a opinião pública. A cada tempo o governo faz leis extemporâneas, para mostrar que faz, mas não faz.
Assim temos estatutos da criança, dos idosos, lei Maria da Penha, o tal FEMINICÍDIO, A HOMOFOBIA E O RACISMO.
Claro que o assassinato de Marieli é horrível, mas o de Celso Daniel que também foi político virou estatística.
O que vemos é que nenhum poder pode fazer mudanças constitucionais, sem aprovação do plenário do congresso.
Moral da história vai ser difícil comandar o país com uma constituição tão estúpida.
bom dia...