segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A Internet nos deixa estúpidos


Para o americano Mark Bauerlein, é preciso tirar os jovens da rede para que passem mais tempo com os pais - e, assim, fiquem mais inteligentes

por Eduardo Szklarz

Será que a era digital faz bem aos nossos neurônios? Para o professor americano Mark Bauerlein, a resposta é não: se você tiver menos de 30 anos, considere-se membro da geração mais estúpida da história. É desse jeito, sem meias palavras e com altas doses de provocação, que ele descreve os estragos gerados pela era digital, em seu livro The Dumbest Generation (“A Geração Mais Burra”, inédito no Brasil). Bauerlein diz que os jovens andam tão distraídos com celulares, MSN e orkut que deixam de prestar atenção em assuntos importantes, como história e política. Encerrados em seu casulo tecnológico, onde só falam com pessoas da mesma idade, os jovens estão vivendo como Peter Pan – numa eterna adolescência alienada dos conhecimentos mais elementares. Professor de inglês da Universidade Emory, nos EUA, Bauerlein analisa essa transformação citando dados: em 2001, 52% dos teens americanos não sabiam que a União Soviética foi aliada dos EUA na 2ª Guerra Mundial. Ou: os jovens de 15 a 24 anos lêem só 8 minutos por dia, mas passam quase 4 horas vendo TV. “Nenhum grupo na história abriu tamanha fissura entre suas condições materiais e suas realizações intelectuais”, diz.

Como a internet piora a inteligência dos jovens?

Eu me refiro principalmente a 4 elementos: curiosidade intelectual, conhecimento histórico, consciência cívica e hábitos de leitura. Os jovens têm lido cada vez menos nos EUA. E estou dizendo livros, jornais e revistas, que ainda são o principal e o mais importante acesso ao conhecimento.

Mas a web não pode ser útil para o conhecimento?

Poderia, mas os garotos não se importam com essas coisas. Eles não visitam um site de um grande museu para ver as pinturas. Preferem visitar seu perfil pessoal na internet ou fazer upload das fotos da última festa, ou escrever em seu blog como odeiam a escola. Segundo o instituto Nielsen Media Research, 9 entre os 10 sites mais populares entre os adolescentes são redes de relacionamento. É isso que as ferramentas significam para eles: um meio social.

Como a internet está mudando nossa sociedade?

Para ser saudável, qualquer sociedade precisa ter uma forte interação entre jovens e adultos. Uma relação em que os adultos possam criticar os garotos por serem ignorantes, inexperientes e egoístas. Quando eu era adolescente, ia à escola, jogava basquete com meus amigos, evitava meus inimigos e, ao voltar para casa, a vida social terminava. Durante o resto do dia, eu tinha de estar junto dos meus pais e escutá-los conversar sobre dinheiro, responsabilidades da casa, a Guerra do Vietnã... Hoje, um garoto de 15 anos vai para casa e se fecha no quarto para falar pelo celular, entrar no blog e mandar mensagens de texto. Os adolescentes estão formando seu próprio universo, longe da realidade adulta.

Essa falta de convivência é falha dos pais?

Pais e professores deram muita liberdade e responsabilidade aos jovens. Muitos pais gostam de internet, TV e videogames porque eles servem de babás. Por isso, os adolescentes só se preocupam com eles mesmos. Se os pais não forem ativos e vigilantes, os garotos vão basear toda a sua realidade – suas idéias, valores e gostos – uns nos outros.

E qual seria a solução? Proibir a internet?

De forma nenhuma. O problema não é a tecnologia, e sim como a pessoa a utiliza. O desafio é quebrar o domínio de redes de relacionamento.

É possível tirar os jovens da internet?

É possível estabelecer um momento em que eles desliguem o celular, apaguem o computador e leiam um jornal, uma revista ou um livro. Nessa “hora da leitura”, os meninos podem ler o que quiserem. Não têm que ler Jorge Luis Borges ou Moby Dick. O importante é que possam ficar sentados, sem interrupção, e focar-se no texto. Depois disso, podem voltar a jogar videogame! A idéia é colocar um muro entre eles e os amigos durante uma pequena parte do dia.

Acha que isso vai dar certo?

Já vem dando certo com alunos meus. Quando lhes digo que precisam passar um tempo desplugados, ou não fazer o dever com a TV ligada, vejo que eles relaxam. Acho que muitos jovens já estão cheios de tantas conexões, celulares e e-mails. Realmente gostariam de dar um tempo. Mas pense no que aconteceria. Imagine que você está na faculdade e não tem orkut. Você está fora! A pressão é enorme. É como se tivesse 5 anos e ninguém quisesse brincar com você.

O filósofo David Weinberger diz que a internet incentiva o conhecimento compartilhado. Concorda?

Essa idéia de conhecimento como um processo coletivo é interessante, mas ainda existem muitas incertezas sobre ela. Por exemplo, no caso do conhecimento histórico. Muitos se perguntam qual o sentido de saber sobre dom Pedro 2º quando dá para procurá-lo na Wikipédia. Mas a questão é: estudamos dom Pedro 2º só para saber quando ele nasceu, as coisas que ele fez e o ano em que morreu? Ou estudamos figuras históricas como essa para desenvolver idéias sobre caráter, honra, inteligência e moral?

Como assim?

As informações devem remeter a algo mais profundo, que faça você pensar sobre quem é ou nas coisas em que acredita. Quem são os seus heróis? E os seus vilões? Portanto, as pessoas que defendem a idéia de conhecimento coletivo talvez não entendam o quanto é importante essa formação individual.

Weinberger também diz que mais importante do que o conhecimento é a compreensão dos fatos...

Sim, concordo, mas a compreensão é um processo bastante lento. E a internet agita tanto os garotos que muitos professores nos EUA já acham difícil mandar os alunos ler um livro com mais de 200 páginas. Os adolescentes não conseguem se concentrar por muito tempo. Um argumento complexo ou um poema difícil viraram coisas irritantes para ser assimiladas.

Na Antiguidade grega, as velhas gerações já criticavam o comportamento das mais novas. Há algo de novo nessa história?

É realmente uma história velha, mas acho que precisa ser repetida. Os adolescentes nunca cresceram com tanto dinheiro nem com tanto acesso a livrarias, museus, faculdades e entretenimento. Muitos deles pensam: “Nós somos os maiores!” Precisamos botar um freio nisso e mostrar que eles não são tão especiais, tão diferentes nem tão brilhantes assim. É natural que pensem dessa forma, faz parte da natureza humana – e a internet inclusive cultiva essa atitude.

Mark Bauerlein

• Tem 49 anos e vive com a família em Atlanta, EUA.

• Gosta de romances policiais de Raymond Chandler, John MacDonald e Jim Thompson. Para leitura “séria”, prefere Dostoiévski e Dante.

• Tem ficado mais tempo na internet do que gostaria, respondendo a e-mails de pessoas revoltadas com seu livro The Dumbest Generation. Mas ele leva o debate com humor. “Isso mostra que os jovens se importam”, diz.

• Está voltando a praticar artes marciais, depois de machucar o joelho treinando chutes de caratê.

A crise internacional: as verdadeiras e as falsas questões

Valor Econômico - 31/08/2009

Estamos entrando no terço final de 2009 com uma visão mais clara sobre os fatores que levaram à crise financeira que nos atingiu a partir do colapso do banco Lehman Brothers. Um dos pontos centrais na sua construção foi certamente a questão da regulação e controle das instituições financeiras. Mesmo não sendo a origem propriamente dita da crise, a regulação falha permitiu que os elementos de fragilidade no sistema assumissem enormes proporções. Depois de termos vivido um longo período em que prevaleceu a ilusão da racionalidade intrínseca aos mercados financeiros, hoje há novamente o reconhecimento das fragilidades e dos riscos sistêmicos associados a seu funcionamento.

Não tenho dúvidas de que um novo entendimento sobre o controle da atividade financeira nascerá a partir das lições duramente aprendidas nestes dois últimos anos. Esta minha posição nasce também a partir do acompanhamento de fatos ocorridos recentemente. Cito ao leitor do Valor dois que me impressionaram nos últimos dias: o presidente da poderosa agência que regula os mercados futuros nos Estados Unidos - a CFTC - falando à imprensa revela que já há consenso nesse órgão de que os mercados de derivativos financeiros precisam ter uma regulação própria. Ele - que foi funcionário do Tesouro americano entre 1997 e 2001 - cita que, em 2000, no governo Clinton, essa mesma questão foi discutida no âmbito dessa agência federal e a decisão foi a de deixar o mercado totalmente livre de regulação externa, o que, em sua análise, foi um erro muito grave.

O outro fato que merece nossa atenção está estampado na edição de sexta-feira do site da Bloomberg. A SEC, outra agência regulatória do governo americano e responsável pelo mercado de títulos em geral, contratou um respeitado professor universitário para ser o responsável pela análise de risco nas operações sob sua supervisão. "Nós estamos criando um novo foco na análise de riscos para podermos identificar as áreas da indústria de títulos financeiros que podem representar riscos para os investidores" disse o presidente da SEC à agência de notícias. É preciso lembrar que, nos anos Bush, a SEC foi um dos centros do movimento pela liberdade total dos mercados.

Quem acompanha o dia a dia dos mercados financeiros sabe que o pensamento ultraliberal em relação à regulação dos mercados financeiros foi dominante desde a década de 1980, mas especialmente a partir do governo Clinton. Bush deu continuidade a essa visão. Os perigos associados a essa postura ficaram ainda maiores em função do aparecimento de uma série de inovações financeiras que criaram segmentos do mercado sem nenhum acompanhamento pelos órgãos reguladores. Além desses espaços sem lei, instrumentos legítimos de busca de eficiência das instituições financeiras e que funcionaram adequadamente durante muito tempo foram sendo desvirtuados. Como não havia a disposição das autoridades de acompanhar os movimentos das instituições financeiras, os riscos associados a essa evolução também não foram identificados com antecedência.

Tomemos o exemplo tão discutido do pagamento de bônus aos executivos das instituições financeiras. Essa prática, usada para estimular talentos, nasceu em instituições financeiras organizadas sob a forma de associação de sócios. Nesse tipo de instituição, a maioria dos funcionários que recebe bônus participa também no capital da empresa. Além disso, essas empresas não tinham ações colocadas no mercado junto a investidores. Elas funcionavam como uma grande cooperativa de funcionários, de maneira que o pagamento de bônus por performance a cada período não causava distorções em relação ao valor futuro dos lucros dos acionistas. Esse sistema funcionou de forma correta por décadas no mercado financeiro. Mas a partir do momento em que se aprofundou a separação entre beneficiários dos bônus e os detentores de ações, a racionalidade do sistema foi destruída e uma nova fonte de risco criada. Neste momento, os mecanismos que criavam estímulos positivos se tornaram instrumentos perigosos e destrutivos. O exemplo do ocorrido com o Citi e a Merrill Lynch, entre outros, é ilustrativo dessas mudanças.

Esse envelhecimento de todo um arcabouço institucional construído ao longo de muitos anos é o resultado direto de uma postura errada em relação à questão da regulação externa dos mercados. A interferência dos governos é a única forma capaz de equilibrar os interesses individuais, principalmente em função da assimetria de informações que existe no sistema financeiro moderno. No modelo ideal de regulação deveria haver a centralização das informações sobre as transações financeiras em um único órgão regulador. Mas isto certamente levaria à criação de uma burocracia enorme e que dificilmente conseguiria ser eficiente. Uma segunda alternativa seria a manutenção dos vários órgãos reguladores hoje existentes e a centralização apenas no caso das grandes unidades financeiras integradas e que representam riscos sistêmicos. Nesse caso o Banco Central assumiria esse papel.

Outra lição da crise atual e que será certamente incorporada no desenho de um novo sistema de regulação é que, no mundo integrado que existe hoje, o sistema de regulação e controle das operações financeiras não pode estar restrito às fronteiras nacionais. Uma das causas da crise recente foi exatamente a existência de espaços vazios de regulação entre um país e outro e que foi aproveitado por várias empresas para fugir da regulação. O exemplo mais claro dessa esperteza é o da AIG, que criou uma empresa em Londres para fugir da supervisão dos órgãos americanos no mercado de companhia de seguros.

Usando aqui a imagem dos movimentos de um pêndulo, podemos dizer que o risco agora passa a ser o de exagero na regulação. Os custos associados à liberdade excessiva dos mercados financeiros foram tão grandes que existe hoje um clima de caça às bruxas. Por isso o papel das cabeças mais lúcidas neste momento é o de evitar exageros, pois a liberdade legítima dos mercados precisa ser preservada para manter sua eficiência.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

AVANÇO DE UM ABUSO


EDITORIAL
ZERO HORA (RS)
31/8/2009

A comissão especial da Câmara de Deputados que estuda a questão do número de vereadores aprovou a proposta de emenda constitucional que aumenta em mais de 7 mil o total de vereadores do país. Mesmo aprovada junto com uma proposta de reduzir o percentual de repasse de recursos às Câmaras Municipais, a ampliação do número de vereadores está fundamentada em argumentos que não se sustentam. A qualidade da representação não está vinculada ao número de representantes, mas guarda relação com outros fatores que levam ao aperfeiçoamento da democracia. Neste sentido, é evidente que o Congresso Nacional – primeiro no Senado, por onde a PEC já tramitou e foi aprovada, e agora na Câmara – submeteu-se a pressões municipais que não necessariamente respondem ao interesse da democracia e da sociedade brasileira.

Menos mal que o projeto de aumento de vereadores vem agora acompanhado de um outro, necessário, que define o percentual de repasse orçamentário às Câmaras e que, assim, corrige o erro cometido no Senado. Ao aprovar essa regra que aumenta o número de vereadores, o Senado retirou do texto a limitação de gastos, numa decisão que levou a um impasse que agora os deputados tentam sanar.

De qualquer maneira, a questão básica não está resolvida. Ao contrário. Aumentar o número de vereadores de maneira tão expressiva é uma demonstração de insensibilidade política que não se coaduna com o interesse público de ter instituições enxutas e eficientes. A realidade brasileira não comporta esses acenos demagógicos. A democracia do país, que precisa qualificar-se, em nada lucra com o inchaço das Câmaras Municipais. A quantidade é, muitas vezes, inimiga da qualidade e esta nunca se confunde com aquela.

É compreensível que haja pressão por parte de vereadores e de suplentes, é compreensível até mesmo que tal pressão tenha intensidade extra em anos pré-eleitorais, como agora. O que não pode ser tolerado é que uma decisão que os tribunais superiores tomaram há cinco anos e que a população aprova volte transformada numa espécie de trenzinho da alegria para exatos 7.343 suplentes que preencherão as vagas desse número que a emenda constitucional cria. A questão precisa ser reposta dentro de um projeto amplo de estruturação das instituições legislativas e no contexto de uma reforma política ampla e corajosa. Há pouco sentido em que cidades com 2 mil ou 3 mil habitantes tenham Câmaras compostas por nove vereadores, cujo trabalho muitíssimas vezes se resume a uma sessão por mês, à noite. Estes fatos precisam ser levados em consideração pelos deputados federais, a quem compete o próximo passo. O interesse do país precisa ser colocado em primeiro lugar.

Os índices de produtividade, e o Golpe no direito à propriedade

O ESTADO DE S PAULO
O governo engajou-se num projeto ousado, se não temerário, de mudar os índices de produtividade do campo brasileiro. E trata-se bem do campo, pois nenhuma atividade empresarial está submetida a tal exigência, como se os produtores rurais e o agronegócio devessem sofrer uma espécie de punição por investirem e produzirem. São pecadores desde sempre! Tal temeridade é ainda mais perigosa por criar um clima de instabilidade num ano que já se apresenta como pré-eleitoral. Literalmente, o governo está brincando com fogo.

Essa iniciativa depende apenas de uma portaria interministerial, a ser assinada pelos ministros da Agricultura e da Reforma Agrária. O primeiro, numa situação de constrangimento, não teria estado presente à reunião em que foi decidido esse anúncio. Depois, procurou equilibrar-se. Contudo, se assinar essa portaria, perde condições de continuar no cargo, ficando completamente desprestigiado. Ressalte-se que o ex-ministro Roberto Rodrigues, quando titular da Pasta da Agricultura, recusou-se a assinar tal portaria, embora já estivesse pronta - atitude que teria sido a razão de sua renúncia ao cargo.

O MST obteve essa decisão presidencial ao cabo de várias manifestações, culminando com uma marcha em Brasília. Observe-se que o presidente já havia anunciado medida do mesmo tipo quando de sua eleição em 2006, como forma de retribuição pelo apoio recebido. O anúncio, no entanto, terminou não se concretizando numa portaria, provavelmente pelo risco de instabilidade institucional que a medida acarretaria. Se isso agora ocorrer, poderemos ter a certeza de que os próximos anos testemunharão uma recrudescência de invasões, com o MST aumentando a sua ingerência no campo brasileiro, com expansão possível de suas atividades às cidades.

Embora essa organização política tenha sido fortalecida financeiramente pelo atual governo, via concessão de recursos por intermédio de entidades de fachada, ela vinha perdendo fôlego perante a opinião pública. Financeiramente, nunca esse movimento gozou de tantos recursos, repassados por diferentes Ministérios, como os da Reforma Agrária, da Educação e do Desenvolvimento Social. Politicamente, porém, suas ações expuseram, cada vez mais, seu caráter arbitrário, com atos explícitos de violência em suas invasões e na ausência de objetivos concretos em suas demandas. Uma das razões disso consiste em que, sob os atuais índices de produtividade, não existem mais "latifúndios improdutivos" no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil senão marginalmente. Ora, são essas regiões o foco das ações do MST. No Norte a questão é de regularização fundiária e no Nordeste há ainda algumas regiões que se situam abaixo dos índices atuais de produtividade.

Trata-se, portanto, de uma criação artificial de latifúndios improdutivos. Segundo estimativas do ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o governo teria a criação "artificial" de 33 milhões de hectares de propriedades "improdutivas". Para se ter uma ideia da enormidade anunciada, o Brasil já conta com 80,6 milhões de hectares de assentamentos, segundo dados de dezembro de 2008. Chegaríamos a algo em torno de 113,6 milhões de hectares de assentamentos. Ora, o conjunto de lavouras permanentes (55 milhões), temporárias (17 milhões) e de florestas plantadas (6,5 milhões) é de 78,5 milhões de hectares - dados de dezembro de 2008. Tem-se, assim, uma ideia mais precisa do dano que está para ser causado.

O que não se diz, também, é que nos "novos" desapropriados "latifúndios improdutivos" não teremos mais produção de nada, dada a falência do processo de reforma agrária no País. Ou seja, terras produtivas serão repassadas para quem não produz, com a queda do ritmo de expansão da agricultura, que, além de atender com alimentos baratos a todo o mercado interno, tornou-se um grande polo exportador, colocando o País dentre os primeiros do mundo. Poderíamos, então, colocar a seguinte questão: quais são os índices de produtividade dos assentamentos brasileiros? Por que não vêm eles a público? Uma medida prática, de enorme repercussão, consistiria em aplicar os atuais índices de produtividade aos assentamentos, de modo que se pudesse verificar a contribuição que dão ao País. Seria não apenas uma questão de equidade, mas de transparência necessária, pois o cidadão brasileiro tem o direito de saber para onde vão os recursos destinados à dita "reforma agrária".

Observe-se, ainda, que tal iniciativa governamental se inscreve num contexto de crise mundial, com alguns produtos agrícolas sendo vendidos abaixo de seu custo de produção. Ora, de acordo com uma economia de mercado, o que deveriam fazer tais produtores e empresas? Diminuir a sua área plantada, para reduzir, nessa situação, a sua produção e os seus prejuízos. O que está, no entanto, obrigado a fazer? A produzir mais, pois se não o fizer pode perder a sua terra! O produtor rural e o agronegócio ficam expostos à seguinte situação: de um lado, a crise mundial exigindo medidas específicas de controle da produção; de outro, o MST ameaçando invadir segundo novos índices de produtividade.

O empreendedor rural e o agronegócio são punidos pelo aumento de sua produtividade. Um banco, uma siderúrgica ou uma fábrica de eletrodomésticos ganham com seus investimentos, suas inovações e os riscos assumidos. O que acontece com um empreendedor e uma empresa rurais? Os seus ganhos não revertem para si, mas estão sob a ameaça de ser transferidos para o MST se não alcançarem um determinado patamar. A que visa, na verdade, uma revisão dos índices de produtividade? A uma transferência de bens, a uma transferência de propriedade. E para quem? Para uma organização política de cunho leninista que procura inviabilizar a economia de mercado, destruir o direito de propriedade e implantar um regime socialista autoritário/totalitário.

Denis Lerrer Rosenfield

Lula sobre o pré-sal: 'Hoje é um novo Dia da Independência'

SÃO PAULO - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o marco regulatório do pré-sal e o que ele significa Brasil durante seu programa de rádio semanal "Café com o Presidente" nesta segunda-feira. O anúncio oficial do novo modelo do setor ocorre hoje, em cerimônia pomposa. Para o evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foram convidadas 3 mil pessoas.

"Eu acredito que essa segunda-feira, dia 31 de agosto, representa um novo Dia da Independência para o Brasil", declarou o presidente. "E que o Brasil precisa aproveitar, fazendo um novo marco regulatório, para que a Petrobrás possa ficar mais forte, para que a União posa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um fundo para melhorar a vida do povo."

Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os Estados. Mas os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, fincaram pé na compensação aos Estados produtores. Nas áreas já licitadas por regime de concessão, as regras da distribuição dos royalties continua como estão. Os três foram chamados para um jantar com o presidente Lula, ontem, no Palácio da Alvorada, para receber informações sobre os projetos do pré-sal. Eles avisaram que voltariam para os seus Estados após o jantar e, portanto, não participariam da cerimônia de hoje.

A proposta do governo será lançada na forma de três projetos: um criando a nova estatal de petróleo do pré-sal; outro alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, com as regras de transição do modelo atual para o novo; e o último sobre a criação de um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos.

As propostas seguirão para o Congresso hoje mesmo, em regime de urgência constitucional, o que dá aos parlamentares o prazo máximo de 90 dias para aprovar a matéria - 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado.

Estadão
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SÃO PAULO - A Petrobrás anunciou nesta segunda-feira, 31, que lançará ações para financiar suas operações no pré-sal - faixa em águas ultraprofundas da costa brasileira, do Espírito Santo a Santa Catarina, que pode conter bilhões de barris de petróleo, colocando o Brasil entre os maiores produtores mundiais do produto.

Embora o documento não traga detalhes sobre o valor da subscrição (lançamento de ações sobre o capital social da empresa), a Petrobrás espera uma aprovação rápida das regras do pré-sal (marco regulatório) pelo Congresso. Com isso, a empresa dará início aos procedimentos societários necessários para a aprovação da sua capitalização, incluindo a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas para aprovação da medida e a observância do direito de preferência a todos os acionistas.

A Petrobrás informa, ainda, que a emissão resultante do aumento de capital obedecerá a atual distribuição das classes de ações da empresa; a negociação com a União dos termos da cessão onerosa; e a valoração da cessão de direitos, visando às negociações com a União relativas aos termos da cessão onerosa.

Essa cessão onerosa é outro ponto previsto na proposta do pré-sal. De acordo com o comunicado, uma das propostas prevê que a União possa ceder onerosamente, à Petrobrás, o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas não concedidas do pré-sal, limitado ao volume máximo de cinco bilhões de barris de óleo equivalentes (cessão de direitos).

Na proposta, a Petrobrás e a União assinarão contrato onde serão determinados a delimitação geográfica destas áreas, o valor a ser pago pela cessão de direitos, as condições para a reavaliação do valor da cessão e as condições do pagamento a ser efetuado pela Petrobrás à União.

As atividades de Exploração e Produção, nestas áreas, serão reguladas e fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que também atuará na aprovação dos acordos de individualização da produção, conhecidos como de unitização, que forem necessários.

Regime adotado pela Petrobrás

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou propostas legislativas ao Congresso Nacional apresentando as novas regras para o setor de petróleo. Em fato relevante enviado hoje ao mercado, a Petrobrás diz que, dentre as propostas encaminhadas, encontra-se a introdução de um novo regime de contratação, o de "Partilha de Produção", para a exploração e a produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas que possam vir a ser declaradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O regime de partilha de produção introduz o conceito de "Óleo Lucro" (Profit Oil), que representa o total produzido por determinado campo, deduzidos os custos e despesas associados à produção do óleo. Outro conceito introduzido é o de "Custo em Óleo" (Cost Oil), que corresponde aos custos e aos investimentos realizados pelo contratado para a execução da atividade de pesquisa e lavra do óleo.

A Petrobrás destaca que, na proposta, será a operadora de todos os blocos explorados sob este regime e que a União poderá contratar exclusivamente a Petrobrás ou realizar licitações com livre participação das empresas. Nas áreas que vierem a ser licitadas, será assegurada à Petrobrás participação mínima de 30%, podendo ainda a companhia participar dos processos licitatórios visando aumentar sua participação nas áreas.

Além disso, a vencedora da licitação será a empresa que oferecer o maior porcentual do "Óleo Lucro" para a União. Neste caso, a Petrobrás deverá acompanhar o porcentual ofertado à União pela licitante vencedora na proporção de sua participação mínima. Se for o caso de atuação exclusiva da Petrobrás, o CNPE indicará o porcentual do "Óleo Lucro" que caberá à União.

Outro destaque será o pagamento de bônus de assinatura (que não é critério de julgamento na licitação), que será definido caso a caso pelo CNPE, e a incidência de royalties se dará nos termos da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997. Em proposta específica, encontra-se a previsão de criação de uma nova empresa estatal, a qual representará os interesses da União nos contratos de partilha de produção. Esta nova empresa não realizará atividades operacionais de pesquisa e lavra, tampouco fará investimentos, mas terá presença nos comitês operacionais que definirão as atividades dos consórcios, com direito a voto de qualidade e poder de veto nas decisões.

Estadão

A VERDADEIRA FACE DA ONU

No último artigo falamos da natureza das ongues e da sua ligação umbilical com a ONU. Vejamos agora a estratégia e a tática dessas entidades.

Quando se fala na origem das Nações Unidas e na elaboração da sua Carta – celebrada como se fosse uma nova Lei Áurea mundial – é bom que o leitor tenha em mente a história tal como aconteceu. Os fundamentos e objetivos da ONU já vinham sendo ruminados desde a I Guerra Mundial por grupos de apátridas e cosmopolitas congregados em organizações, das quais a mais notória era o Council on Foreign Relations. Não se iludam: as Nações Unidas nunca foram o coroamento de algum ideal universal, nem surgiram do consenso internacional. Não houve debates entre nações, nem nada de democrático ou participativo no esquema. Praticamente tudo foi elaborado em Washington, DC, num conluio fechado entre Stalin, Roosevelt e Churchill.

A Carta, portanto, foi redigida por funcionários dos governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da União Soviética. Acontece, porém, que quase todos os americanos e britânicos envolvidos no trabalho eram agentes soviéticos infiltrados nos dois governos. Como se deu essa infiltração? Pelos mesmos canais utilizados no Brasil e no resto do mundo: as brechas dos regimes democráticos, a influência das universidades e da intelectualha, a demagogia populista dos políticos, etc. A traição não passava despercebida. O FBI e o Exército americano a vinham monitorando desde a década de 1920, e tentavam alertar seus superiores. Mas eram ignorados ou silenciados para não prejudicar a “causa aliada” durante a II Guerra Mundial.

A verdade só começou a vir à tona após 1947, quando o Exército pôde dar andamento ao projeto Venona, magnífico trabalho de criptografia que decifrou milhares de mensagens soviéticas captadas durante a Guerra e expôs a rede de traidores que, além de entregar a Stalin os segredos diplomáticos, militares e tecnológicos da Inglaterra e dos Estados Unidos – inclusive a bomba atômica –, manobraram a política dos Aliados no pós-Guerra, fazendo que mais da metade da Europa e a maior parte da Ásia caíssem em poder de sanguinárias ditaduras comunistas.

A ONU, portanto, não é nenhum foro neutro de nações, nem muito menos um instrumento de paz mundial.É uma entidade nascida da cumplicidade entre as oligarquias apátridas e cosmopolitas do Ocidente e o comunismo soviético, com o objetivo de usurpar a soberania dos governos, suprimir as identidades dos povos, apagar suas tradições históricas, aplainar suas diferenças e finalmente dissolver as nações do mundo, transformando-as em meras denominações administrativas, governadas por uma oligarquia plutoburocrática, anônima, invisível, não eleita e irresponsável perante os governados.

Como a ONU não pode agir abertamente na surda guerra contra a existência dos seus próprios membros, é natural que empregue intermediários nessa gigantesca operação. É essa a função das ongues. Qual o seu método de operação? Para entendê-lo, vejamos um caso similar de usurpação política, a “democracia direta” utilizada por Fidel Castro para estabelecer a ditadura comunista em Cuba. A técnica consistia em ajuntar periodicamente a multidão na praça e falar diretamente ao “povo”, o qual, com aplausos e refrões gritados em coro, aprovava as propostas do orador. Todos sabiam que não era “povo”; era um ajuntamento de militantes convocados para aquele papel, como “extras” nos estúdios de cinema. Mas funcionava. Tanto, que Fidel está lá até hoje com apoio desse “povo”, o qual pode ser tirado do armário e trazido à praça sempre que necessário. Donde se conclui que, nesses processos, não há necessidade de “povo”; basta arranjar algo que a mídia e o público confundam com “povo”, e pronto, está feita a prestidigitação.

As ongues agem do mesmo modo. Sem que ninguém as tenha nomeado, apresentam-se como representantes da “sociedade” e das suas reivindicações. E a ONU, cúmplice no esquema, transmite aos governos as exigências das ongues como se viessem diretamente dos “povos”. Desse modo, por passe de mágica, a ONU, secundada pelas ongues, assume o papel de intermediária dos povos perante os governos, invertendo as atribuições naturais de cada parte. Em vez dos governos soberanos serem os interlocutores dos seus respectivos povos perante a assembléia da ONU, a ONU age como se fosse a interlocutora dos povos perante os respectivos governos! A usurpação avançou tanto que ninguém estranha quando funcionários da ONU vêm ao Brasil e passam descomposturas nos governantes, criticam leis, condenam políticas, fazem declarações à mídia e invadem sem cerimônia os gabinetes, como se fossem fiscais do Universo em inspeção às províncias subalternas.

Se for verdade, como rezam as constituições, que “o poder emana do povo”, e se a ONU substitui o povo, então falta pouco para trocar a palavra e admitir que “o poder emana da ONU”.

A. C. Portinari Greggio*
Economista, ex-aluno da
Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo

domingo, 30 de agosto de 2009

Hit Parade

O video mais assistido

Hino Nacional
(por Vanusa - inspiradíssima pelo original estilo do "noço" presiMenti)

País do faz de conta

O ESTADO DE S PAULO
Houvesse um campeonato mundial de epítetos, o Brasil faria boa performance: somos o país da piada pronta, da improvisação e da bagunça. Por aqui, nada é certo, positivo ou medido. Somos a terra do "mais ou menos", onde "pois não" quer dizer "sim" e renúncias irrevogáveis se tornam revogáveis. Gilberto Amado, embaixador e gozador de nossos costumes, cunhou com propriedade o chiste: "O Brasil é um país aproximativo." Impropérios não devem ser levados a sério. Querelas públicas fazem parte do show. O ataque apoplético do senador Eduardo Suplicy, na terça-feira, ao exibir o cartão vermelho para expulsar da grande área do Senado o presidente José Sarney, foi um ato do teatro escatofônico em que se transformou a política. No dia seguinte o cartão ganhou as cores branca, azul e até rosa, sendo motivo de chacota. Também, pudera: o senador Suplicy, com sua fleuma, parece sempre chegar atrasado. Já a demissão de membros da cúpula da Receita Federal se impregnou do caráter político que eles pretendiam denunciar. Ou seja, ao pedir o boné, os demissionários agiram politicamente. Qual a motivação? Evitar política no Fisco. Para locupletar o acervo do faz de conta que marca o cenário institucional, o senador Tião Viana (PT-AC) propõe a extinção do Conselho de Ética do Senado. O argumento? Resgatar a moral da Casa. É risível.

A ideia de que o Brasil é a terra da improvisação ganha força principalmente no momento em que os motores pré-eleitorais começam a esquentar. Veja-se esse projeto do pré-sal preparado pelo Executivo e que tem a rejeição pública do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A decisão do governo de substituir o regime de concessão, adotado atualmente para a exploração do petróleo, por contratos de partilha para as jazidas do pré-sal não agrada aos Estados e municípios produtores, que sofrerão fortes perdas com o novo sistema. Só o Rio de Janeiro deixaria de ganhar R$ 14 bilhões por ano. Para compor um programa que poderá conferir ao País a condição de grande produtor de petróleo seria oportuno um debate aberto com as cadeias produtora e consumidora, as organizações representativas da sociedade e a esfera política. Não houve. Concebido para encarnar interesses do governo, e não os do Estado, o projeto é mais uma fonte de atrito entre os entes federativos.

Eis o cerne da questão. Os limites do Estado e os espaços do governo se confundem. Quando o manto do Executivo cobre o mapa do Estado, passa a acolher um leque de contrafações. O lulismo tem caprichado na imbricação dos dois entes. Nunca se gastou tanto com os quadros funcionais e nunca houve tanta distribuição de feudos como nestes tempos de cooptação geral. O efeito é catastrófico: programas, escopos e modos de operação saem dos trilhos. Olhe-se para a balbúrdia no Fisco. O espírito de corpo manifestado por um grupo de demissionários sinaliza um viés sindicalista, politiqueiro e oportunista, que não combina com a identidade técnica que deve caracterizar o órgão. O que se sabe é que ocorreu ali uma grande mudança na cúpula, após os ciclos de Everardo Maciel e Jorge Rachid, com o ingresso de perfis carimbados pelo sindicalismo. Ora, as bandeiras sindicalistas, como se sabe, são desfraldadas por poderosas centrais, cuja ação política é visível. O argumento de que a Receita deixou de fiscalizar grandes contribuintes é lorota, pois desde 2005 as grandes empresas têm respondido por mais de 86% da arrecadação do IRPJ.

A queda da receita deve-se ao refluxo da economia em tempos de crise - a "marolinha" de Lula tinha, afinal, de apresentar a conta - e ao pacote de isenções que o governo preparou para embalar o sono de cerca de 60 milhões de brasileiros: 20 milhões agasalhados pelo assistencialismo que os jogou na rede de consumo e 40 milhões beneficiados com o programa de isenções para os produtos da linha branca, motos e automóveis. Se somarmos esses benefícios à queda da produção - em alguns setores alcançou 40% -, teremos a equação responsável pelo ingresso menor de recursos nos cofres do Tesouro. Sob esse entendimento, a rebelião na Receita ganha coloração política, sendo fruto do açodamento de grupos que disputam poder. E por que isso acontece? Por conta dos buracos abertos pelo presidencialismo. Os órgãos de Estado passam a ser braços e pernas dos governos. Seria inimaginável uma crise no Fisco num sistema de governo parlamentarista. Os corpos técnicos seriam preservados mesmo sob grave crise política.

Outro campo minado pela politicagem é o das relações trabalhistas. O governo Lula entregou essa seara às centrais sindicais, cuja ação avassaladora se entranha no corpo do Estado, não para injetar sangue novo, mas para conservar os velhos privilégios. Não satisfeitas com as polpudas verbas que abocanham - R$ 116 milhões este ano -, promovem espetáculo na Esplanada, ameaçando jogar na fogueira os parlamentares que não rezarem por sua cartilha. Fazem cerco ao Congresso para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, desprezando estudos que demonstram o impacto da medida sobre o sistema produtivo: aumento de 8% no custo de produção. Quem for contra a bandeira das 40 horas poderá ter o nome exposto em praça pública como traidor da Pátria. O ideário trabalhista no País vive preso no curral antiquado da CLT, sem receber o oxigênio modernizante que toma conta dos pulmões do trabalho em nações desenvolvidas. O cabresto das centrais segura o burro do trabalho, tirando-o do caminho dos avanços. Políticos e empresários morrem de medo da "guerra do barulho" travada pelas endinheiradas máquinas sindicais.

O mapa institucional está cheio de furos. As tentativas de tapá-los são inconsistentes e até grotescas. O Senado atravessa um calvário sem fim. Agora, prega-se o resgate da ética pela extinção do Conselho de Ética. O argumento é o de que parlamentar não pode julgar colega. Mais uma asneira. Será que ninguém pensou na montanha de processos que chegaria ao STF? A judicialização tomaria conta da política. Quanta falta de senso.


Cenário Futuro: Utopia?


Tomando por base a opinião generalizada entre os especialistas de que o cenário mais provável para o Brasil até o ano que vem é o de uma gradual aceleração do crescimento econômico, uma análise prospectiva dos economistas Claudio Porto e Rodrigo Ventura, da consultoria Macroplan, indica a possibilidade de dois caminhos para o país no período de 2011-2014, primeiro mandato presidencial do sucessor (ou sucessora) do presidente Lula. Um onde prevalecem ajustes estruturais, e outro de meras adaptações incrementais, que pressupõe a continuidade da estratégia atualmente em curso.

No primeiro cenário, o setor privado seria o principal "motor" do crescimento econômico, enquanto no segundo esse papel seria atribuído ao Estado, incluindo suas empresas.

No cenário de ajustes estruturais, a combinação das ameaças e oportunidades decorrentes da crise econômica mundial e dos resultados das eleições de 2010 impulsionaria um novo ciclo de mudanças econômicas que envolveriam a combinação de medidas anticíclicas orientadas à redução de riscos de cur to prazo e à sustentabilidade do crescimento a médio prazo.

Para atingir esses objetivos, o novo governo usaria investimentos públicos de grande porte e elevado poder multiplicador, com bom potencial de impacto na competitividade, como investimentos para superação de gargalos de infraestrutura e mobilidade urbana, por exemplo.

Seria dado forte incentivo aos investimentos privados por meio de financiamentos e garantias de crédito; desonerações fiscais horizontais, como redução de encargos nas folhas de pagamento e bônus fiscais, tipo abonos salariais temporários; e redução agressiva dos juros e forte contenção das despesas públicas de custeio.

O pano de fundo dessa gestão seria a retomada da agenda de reformas econômicas (tributária, previdenciária e trabalhista), de melhoria da gestão pública (desburocratização e fortalecimento dos marcos regulatórios e das agências reguladoras), e de renovação da agenda ambiental (maior proatividade e ênfase na exploração econômica das oportunidades associadas à sustentabilidade ambiental).

Os investimentos em infraestrutura seriam acelerados com a atração de empreendedores privados nacionais e estrangeiros para participação em grandes projetos, como os de expansão da infraestrutura logística (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias), energética (hidrelétricas, petróleo, gás e renováveis) e urbana (transporte de massa, habitação, urbanização e despoluição).

Já o cenário de adaptações incrementais pressupõe a continuidade, com ajustes eventuais, da estratégia de travessia atualmente em curso, com a adoção de medidas anticíclicas capazes de produzir efeitos mais imediatos, mitigando riscos econômicos (e políticos) de curto prazo. Essas medidas viriam, predominantemente, por meio da expansão das despesas públicas correntes em caráter temporário ou permanente (especialmente transferências de renda, custeio, despesas de pessoal e aposentadorias), de mais fácil execução que os investimentos públicos, e têm impactos imediatos na renda e no consumo.

O estímulo à expansão do consumo doméstico seria baseado também em desonerações fiscais setoriais. Seriam feitos novos avanços incrementais na agenda de reformas econômicas (tributária, previdenciária e trabalhista), do Estado e da gestão ambiental, como aconteceu nos primeiros anos do governo Lula, com melhorias localizadas no desempenho da gestão pública, especialmente nas áreas de educação e saúde.

Mantida a baixa capacidade de execução dos investimentos públicos diretos, o governo atrairia empreendedores privados, nacionais e estrangeiros, para investimentos em grandes projetos, predominantemente em parceria com empresas estatais, ampliando a presença do Estado na economia.

Os economistas Claudio Porto e Rodrigo Ventura, da Macroplan, não deixam de apostar em qual seria o melhor cenário.

Para eles, a combinação do cenário doméstico de ajustes estruturais com uma superação eficaz da crise mundial representaria "o primeiro passo da construção de uma estratégia consistente de crescimento econômico sustentado".

A manutenção desse ambiente interno numa perspectiva de longo prazo poderia levar o Brasil a uma mudança de patamar ou, no caso de o ambiente internacional evoluir favoravelmente, até mesmo ao ingresso do país no seleto grupo das economias avançadas, num horizonte de 20 anos.

Essa possibilidade, afirmam, ilustra o primeiro passo de uma trajetória semelhante à percorrida pela Coreia do Sul nos últimos 40 anos. Em 1969, o PIB per capita brasileiro era o dobro do coreano. Hoje, o PIB per capita coreano é quase o dobro do brasileiro, fruto de quatro décadas de fortes reformas e investimentos orientados a educação, desenvolvimento tecnológico e industrial.

Merval Pereira

PAU NELES, compadre


Vocês, que continuam com visão romântica do homem (atualmente chamado de ser humano – como se fosse! – por imposição feminista), tirem o cavalinho idiota da chuva. Repito-me: o ser humano é um animal inviável. Em bando então, em grupo, em congresso, em Congresso, na assim dita coletividade, a guerra é certa, escravizar o irmão tentação irresistível, o assalto ao mais fraco compulsivo. A milícia protetora cria o milico e feroz. A mais famosa fraternidade ainda é a de Caim.

A generosidade dura apenas – se – o tempo do primitivismo. Até o paleolítico o pitecantropo só podia ser comunista. A carne apodrecia rapidamente (cheirava mal) e reparti-la era inevitável. No neolítico, quando se inventaram os vasilhames, o comunismo foi pro brejo, imenso, na época.

Deem uma leiturinha na história, desde os horrores da Mesopotâmia – ressuscitados hoje, brilhantemente, por Saddam e Bush –, passando pela Grécia de sangueiras e traições transformadas em glória e mito pelo talento homérico, passem pela impertérrita Inglaterra, cuja "revolução industrial" se alicerçou no tráfico de escravos e no saque (muito de nosso ouro, via Portugal). E nos Estados Unidos, esse gigante democrático, como foi? Perguntem a Búfalo Bill e ao general Custer, se não querem perguntar aos mexicanos. Ah, não se esqueçam de Hiroshima e Nagasaki. A Espanha, Deus do céu!; as touradas são apenas jogos infantis diante de sua colonização (Montezuma que o diga) nos quatro ou cinco cantos do mundo. E não vamos esquecer da Inquisição, Santa, aliás. A Holanda só não tem diques contra a própria e permanente cupidez. A Alemanha, pra só falar nos tempos atuais, inventou os campos de concentração, adotados rapidamente em todo o mundo democrático. Mas a revelação dos campos de concentração é um fato pós-guerra. Se os alemães tivessem vencido, isso jamais apareceria e vocês iam ficar estarrecidos com os horrores praticados pelos "nossos". Na Rússia de sempiterna crueldade, o homem sempre foi o lobo da estepe do homem. Quantas pessoas Stalin matou: dez, vinte, trinta, quarenta milhões? E os tzares? Foram uns querubins?


Dinamarca, os ingleses primitivos que o digam, Etiópia, onde há pouco mais de vinte anos os marxistas acabaram com uma das mais antigas aristocracias do mundo, Egito, aquele, dos Faraós, África do Sul, aquela, do Apartheid. E desçam pela América Central, revejam Incas, Maias, Astecas e constatem que esses povos, quando não estavam sendo violentados pelos europeus, estavam praticando as suas próprias barbaridades diuturnas em forma até de ritual sagrado. De violência em violência cheguem ao Brasil, esse oásis, antiga residência do homem cordial, atualmente pátria do bom selvagem, que vende as matas aos madeireiros, explora os companheiros e, de vez em quando, como lazer, violenta uma branca distraída. No passado não foi pior apenas por incompetência – só inventou bordunas. Mas pra que servem bordunas? Pra dar bordunadas.

Aos que acham que a violência de nosso tempo é maior do que jamais foi, devido ao excesso de população, estou parcialmente de acordo com eles. Não é só o excesso, é a concentração. Noutro dia fui andar na Avenida Copacabana e toda a superpopulação estava na rua.

E só existe um controle populacional infalível – a prosperidade. Portanto temos que acabar com a pobreza, de preferência eliminando os pobres. Pobre transa demais, gente!

sábado, 29 de agosto de 2009

O BOTE DO LEÃO SINDICAL

Na saída
O atual secretário da Receita, Otacílio Cartaxo (à frente, à esq.), e sua antecessora,
Lina Vieira, quando ela estava prestes a ser defenestrada

A tentativa de aparelhar a Receita Federal com auditores
ligados ao PT criou um monstro rebelde – e mostrou
o perigo de misturar governo e partido


Alexandre Oltramari




O ex-ministro José Dirceu, quando era o todo-poderoso chefe da Casa Civil e o ideólogo do governo, pregava que o PT só teria controle absoluto da máquina quando seus quadros estivessem no comando da Polícia e da Receita Federal. Em 2008, o ex-secretário Jorge Rachid, sobrevivente da turma que reinava no governo anterior, foi demitido. Os petistas enxergaram ali uma oportunidade, e o aparelho sindical entrou em ação. Além de instalarem Lina Vieira no comando do Fisco, eles ocuparam também os principais postos do órgão. Na semana passada, em solidariedade à ex-chefe, demitida sem explicações há dois meses e envolvida numa polêmica com a ministra Dilma Rousseff sobre um suposto pedido de favorecimento à família do senador José Sarney, muitos se rebelaram. Doze dirigentes decidiram abandonar seu posto e denunciaram uma suposta interferência política do governo em favor de grandes empresas investigadas pelo Fisco.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem a Receita Federal está subordinada, demorou a entender o significado da insurreição. Primeiro, ele fez troça: "Demissões? Que demissões?". Em seguida, depois de levar uma reprimenda do presidente Lula, Mantega procurou amenizar a crise. "É uma balela, está se criando uma ideia falsa de que há confusão", disse, assegurando que a interrupção na fiscalização de grandes empresas, como afirmaram os sindicalistas rebelados, é falsa. A turma que está deixando a Receita Federal insinua que existem ao menos dois casos em que teria havido interferência do governo em favor de companhias graúdas – um envolvendo um banco estrangeiro, outro uma montadora de automóveis americana. Ao nomear o grupo de Lina Vieira para os postos-chave da Receita, o governo acreditava que estaria, como pregava o ex-ministro José Dirceu, assumindo o controle da máquina e, consequentemente, subordinando as ações do Fisco aos interesses do Planalto. A coisa escapou do controle.

Para o lugar de Lina Vieira foi nomeado Otacílio Cartaxo, ex-assessor dela. O novo chefe da Receita ganhou o cargo depois de dizer no Congresso que, ao contrário do que afirmava sua ex-chefe, a Petrobras não foi beneficiada por uma manobra ilegal que permitiu à empresa adiar o recolhimento de mais de 4 bilhões de reais em impostos. Ele agora se dedica a fazer uma limpa dos sindicalistas associados a Lina. Se não está desaparelhando completamente a Receita, ao menos tenta dar voz a quadros mais técnicos.

veja.com

PALOCCI DE VOLTA AO JOGO

VIOLAÇÃO DE CONDUTA Será que o fantasma do caseiro Francenildo vai deixar de assombrá-lo?


Há duas semanas, o presidente Lula convidou o deputado federal Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, para uma conversa a dois no Palácio da Alvorada. No encontro, Lula falou sobre a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar a denúncia contra Palocci por envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa – o que de fato acabou acontecendo na semana passada. Falou também que, sem o fantasma do caseiro a assombrá-lo, era hora de o ex-ministro pensar no futuro – e o seu futuro, como tudo no universo petista, passa primeiro pelos planos do próprio presidente Lula. Palocci foi escalado pelo presidente para ocupar o papel de candidato-reserva do Planalto em 2010. Isso não quer dizer que Dilma Rousseff, a candidata oficial, será preterida. Mas o presidente quer estar preparado para uma eventualidade. A estratégia articulada é lançar oficialmente Palocci como candidato ao governo de São Paulo. Isso daria ao ex-ministro visibilidade e ainda aglutinaria uma parte do PT.

O fato de ter escapado ileso do processo no STF, porém, não transforma Palocci num dínamo eleitoral. Ministro da Fazenda por três anos, com uma gestão marcada pela responsabilidade fiscal e por bons resultados na economia, ele ganhou o respeito do empresariado e dos banqueiros, sem dúvida um aspecto essencial numa eleição. Com uma fala fácil e macia, ex-coordenador do programa de governo de Lula em 2002 e dono de dois mandatos de deputado federal, o ex-ministro também conhece as refregas eleitorais como poucos. Seu nome une o PT paulista, contrariado com a ameaça de Lula de impor a candidatura de Ciro Gomes ao governo do estado, a ponto de a ex-prefeita Marta Suplicy, candidata natural ao cargo, topar abrir mão da disputa caso Palocci entre no jogo. Mas resta ao ex-ministro, paradoxalmente, livrar-se definitivamente do episódio do caseiro.

A preocupação do PT com o tema é tão grande que o partido dará início a uma série de pesquisas para aferir a força eleitoral do ex-ministro e medir o tamanho do prejuízo causado em sua imagem com o episódio do caseiro Francenildo. Mesmo com a decisão da Justiça em seu favor (por um placar apertado, de 5 a 4), o caso pode provocar sérios estragos numa eleição pelo fato de ser facilmente entendido pelo público. Há outras pedras no caminho de Palocci. Pesquisas realizadas pelo partido mostram, por exemplo, que ele quase não aparece em escolhas espontâneas de candidatos. "Apesar de tudo, nenhuma força política poderia desperdiçar um ministro da Fazenda tão competente, que cumpriu a parte mais dura da política econômica de Lula", afirma o governador de Sergipe, o petista Marcelo Déda. "Palocci virou nosso curinga e estará na disputa eleitoral de 2010. Só não sabemos onde."

A definição sobre quem será o candidato a presidente tem data marcada: março do ano que vem. Lula já não esconde a um número crescente de interlocutores a preocupação com os rumos da candidatura de Dilma Rousseff. A tática de eleição plebiscitária entre um candidato lulista e outro do PSDB, cenário idealizado pelo presidente, caiu por terra com a entrada na disputa de Marina Silva (PV) e, provavelmente, Ciro Gomes (PSB). Lula acha mais fácil eleger Dilma em uma campanha com o debate restrito à continuidade de seu governo ou a volta à era dos tucanos. Em uma disputa com vários candidatos, Dilma terá de apresentar mais do que o apoio de Lula, o que pode ser um problema. Para viabilizar a candidatura, o presidente acha que ela deve atingir 30% das intenções de voto antes do lançamento oficial, previsto para o início do ano. Por fim, apesar dos resultados animadores, a ministra segue em tratamento contra um câncer linfático. "Se até março ela continuar patinando nas pesquisas, com dificuldades políticas e problemas de saúde, Lula poderá substituí-la por Palocci. O tratamento médico servirá de justificativa para essa mudança", afirma um dirigente petista muito simpático à candidatura do ex-ministro.

OPÇÃO FEDERAL
Dilma, atual candidata de Lula a presidente,
a partir de agora terá de conviver com
as ambições do ex-ministro

Até a escolha definitiva do nome do PT, o Planalto e o partido analisarão os resultados de sondagens qualitativas que serão feitas mensalmente para avaliar a viabilidade eleitoral de Dilma. Na inicial, que já está em andamento, eleitores de todas as idades, escolaridades e níveis de renda assistem em grupo a vídeos nos quais a ministra aparece discursando ou concedendo entrevistas. Os primeiros resultados mostram que grande parte dos eleitores aponta Dilma como "antipática" e "arrogante". Por outro lado, ela é elogiada pela capacidade técnica e competência. Para preservá-la de seus rompantes, o governo está aos poucos transferindo suas atribuições na Casa Civil para uma equipe técnica comandada por Erenice Guerra, sua secretária executiva, e montando uma equipe de campanha para protegê-la de provocações e ataques. A estratégia do governo é priorizar sua participação em inaugurações e lançamentos de projetos ao lado do presidente Lula.

Palocci não estava presente no julgamento que o reabilitou politicamente e que pode tê-lo catapultado para o centro da disputa eleitoral do ano que vem. O ex-ministro preferiu acompanhar pela televisão a sessão de mais de sete horas que resultou no arquivamento de seu processo. O mesmo não se deu com o caseiro Francenildo Costa. Vestindo terno, camisa, gravata e sapato emprestado pelo seu advogado, ele presenciou a sessão sentado na primeira fileira do plenário do tribunal. O caseiro não se levantou da cadeira nem durante o intervalo. Foi embora sem dar declarações. Antes de sair, comentou com o advogado ter ficado decepcionado com a sentença e criticou a ausência daquele que considera ser o mentor da quebra do seu sigilo bancário. Francenildo disse que queria ter visto o ex-ministro de perto. Para esse eleitor, pelo menos, o passado de Palocci é incancelável.

OPÇÃO ESTADUAL Por Palocci, Marta Suplicy, candidata natural ao governo de SP, abre mão da disputa

veja.com

Por dentro do cofre do MST


Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são evasivos quan-do perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira. O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, já foram encontradas as primeiras provas concretas daquilo de que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.

VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro organizações não governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Coo-perativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

• As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.

• As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.

• As quatro entidades-cofre receberam 43 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Existe uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.

• As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.

• As quatro entidades-cofre registram movimentações ban-cárias estranhas, com vul-tosos saques na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.

Entre 2003 e 2008, segundo levantamentos oficiais, cerca de trinta entidades de trabalhadores rurais receberam do governo federal o equivalente a 145 milhões de reais. O dinheiro é repassado em forma de convênios, normalmente para cursos de treinamento. O Tribunal de Contas da União já identificou irregularidades em vários desses cursos. São desvios como cadastros de pessoas que não participaram de aula alguma e despesas que não existiram justificadas com notas frias. A Anca, por exemplo, teve os bens bloqueados pela Justiça após a constatação de que uma parte dos recursos de um convênio milionário assinado com o Ministério da Educação, para alfabetizar jovens, foi parar nos cofres do MST. Teoricamente, a Anca, a Concrab, o Cepatec e o Itac são organizações independentes, sem nenhum vínculo oficial entre si ou com o MST. Mas só teoricamente. A quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das entidades-cofre mostra que elas fazem parte de um mesmo corpo, são uma coisa só, bem organizada e estruturada para dificultar o rastreamento do dinheiro que recebem e administram sem controle legal algum.

TORNEIRA ABERTA Milhões de reais do governo Lula serenaram durante seis anos a fúria do MST

Eis um exemplo da teia que precisa ser vencida para tentar entender como os recursos deixam o cofre da entidade e viajam por caminhos indiretos ao MST. Uma das beneficiárias de repasses da Anca é a gráfica Expressão Popular. Seus sócios são todos ligados ao MST, como Suzana Angélica Paim Figueiredo, advogada do escritório do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que atua em causas de interesse do MST. Suzana faz parte da banca que defende o terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil. A advogada ainda é presidente de uma segunda editora, a Brasil de Fato, que também recebe recursos da Anca, também presta serviços ao MST e tem como conselheiro ninguém menos que João Pedro Stedile, líder-mor do MST, um dos principais defensores da não extradição de Battisti. Anca, Brasil de Fato e MST, embora sem vínculos aparentes, funcionavam no mesmo conjunto de salas em São Paulo. Procurada, a advogada Suzana não quis esclarecer que tipo de serviço as gráficas prestaram à Anca. Indagadas, o máximo que as três entidades admitem é que existe uma parceria entre elas. Essa parceria, ao que tudo indica, serve inclusive para ocultar as atividades do departamento financeiro do movimento sem-terra.

Além de funcionarem nos mesmos endereços, como é o caso da Itac e da Concrab, e de dividirem os mesmos assessores e telefones, como a Anca e a gráfica, as entidades curiosamente recorrem aos mesmos contadores e advogados – eles também, ressalte-se, integrantes de cooperativas ligadas ao MST. A análise dos dados sigilosos revela que Ilton Vieira Flores, o contador da Anca, o cofre principal do MST, é um dos responsáveis pelo Cepatec, outra fonte de arrecadação de dinheiro do movimento. O contador também é diretor da Cooperbio – um excelente exemplo, aliás, de como as ONGs ligadas ao MST se entranharam no governo. A cooperativa, que tem como função intermediar recursos para associações de trabalhadores rurais que se dedicam à fabricação de matéria-prima para a produção de biocombustíveis, assinou convênios milionários com a Petrobras. O presidente da Cooperbio, Romário Rossetto, é primo do presidente da Petrobras Biocombustível, o petista Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, uma das principais fontes de recursos da Anca, do Cepatec, da Concrab e do Itac.


TORNEIRA FECHADA O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário (no alto, à esq.), cortou verbas para convênios. Resultado: o MST, comandado por Marina dos Santos, ameaça retaliar

Há muito que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades, resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais do Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. "Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos", diz a comerciária. O Cepatec também não quis se pronunciar.

Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam essas entidades como fachada", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI da Terra há quatro anos e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão de obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.

O MST sempre utilizou o enfrentamento como peça de marketing do movimento. No governo passado, os sem-terra chegaram a organizar uma marcha que reuniu 100 000 pessoas em um protesto em Brasília, além de invadirem a fazenda do presidente da República com direito a transmissão televisiva. No governo Lula, a relação começou tensa, mas foi se acalmando à medida que aumentavam os repasses de dinheiro e pessoas ligadas ao movimento eram nomeadas para chefiar os escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST passou, então, a concentrar os ataques à iniciativa privada, especialmente ao agronegócio. Os escritórios do Incra se tornaram suporte para ações contra produtores rurais, muitos deles personagens influentes na base aliada do governo. Além disso, os assentamentos contribuíram para aumentar a taxa de desmatamento e as ONGs ligadas à reforma agrária se tornaram um ralo pelo qual o dinheiro público é desviado. Esse estado de coisas levou à instalação de uma CPI no Senado e, ato contínuo, a um recuo do Planalto nos afagos aos sem-terra. A pretexto da crise econômica mundial, o governo cortou mais de 40% da verba prevista para os programas de reforma agrária. Cedendo à pressão de ruralistas, tirou das mãos do MST o comando de escritórios estratégicos do Incra, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, e colocou no lugar pessoas indicadas por ruralistas. Por fim, o golpe mais dolorido: fechou a milionária torneira dos convênios.

As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 40 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não alcançavam 15 milhões de reais. No ano seguinte, cresceram substancialmente, ultrapassando os 23 milhões de reais. Em 2005, o valor aumentou novamente, atingindo 38 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem-terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 28 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 13 milhões. E, nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST acolheram menos de 7 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou. No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negocia a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, existem até ameaças de criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios.

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Com reportagem de Otávio Cabral

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José Rainha, O Rei dos Pelegos

CONTATOS CERTOS Noboru Nishikawa, do assentamento Chico Mendes, acima, prefere a liderança de Rainha (ao lado): tem lógica

O cenário é decrépito, mas emoldura uma disputa de milhões de reais. As margens de uma estrada vicinal em Araçatuba, no oeste de São Paulo, estão há seis meses tomadas por 500 barracos. Uma placa insta os motoristas dos caminhões de cana-de-açúcar a tomar cuidado para não atropelar ninguém: "Atenção - Acampamento à frente". Nos dias úteis, o perigo de acidente é menor, já que a maioria dos casebres está fechada e o lugar tem o aspecto de uma favela-fantasma do velho oeste americano - se no velho oeste tivessem existido favelas. Um senhor de idade avançada, sentado à sombra o dia inteiro a observar o vaivém de carregamentos de cana, explica que vive ali só para guardar lugar para o filho, que trabalha na cidade. Ele conta que muitos abandonaram emprego com carteira assinada para morar naquele cortiço rodoviário. Segundo as regras estipuladas pelos líderes que manobram a massa sem-terra, é preciso dormir pelo menos duas noites por semana no acampamento para receber a cesta básica e para não perder a vez em uma possível divisão de lotes, no futuro. Por isso, aos sábados e domingos o local fervilha com a presença de 1 000 pessoas ou mais que vêm fazer churrasco, reunir-se com a família ou simplesmente marcar presença. E que presença: os roubos de galinha e os atos de vandalismo aumentaram nas pequenas fazendas das redondezas. Estamos no acampamento Deputado Adão Pretto, uma fábrica de miséria construída por José Rainha Júnior, o líder sem-terra que já escapou de ser condenado por homicídio e, em julho passado, teve uma pena de cadeia por porte ilegal de arma substituída por regime aberto e prestação de serviços à comunidade.

FECHADO EM DIAS ÚTEIS: O acampamento Deputado Adão Pretto, em Araçatuba, é obra da dissidência do MST que não deixa de usar a bandeira do grupo

Rainha lidera uma dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, segundo ele próprio e graças à adesão de outros grupos sem-terra, já reúne mais militantes em São Paulo do que a vertente original da organização. Apesar de excluído da direção nacional do MST e desautorizado a falar em nome do movimento, Rainha continua usando sua sigla e sua bandeira. Isso é possível porque o MST não possui representantes legais nem personalidade jurídica - uma malandragem para não precisar responder a processos na Justiça. O mega-acampamento em Araçatuba faz parte de uma demonstração de força cujo objetivo é superar o MST oficial na disputa por dinheiro público. Não há terras suficientes na região para assentar todas as pessoas que depositaram suas esperanças naqueles barracos de beira de estrada. Mas terra é o de menos para Rainha e seus desafetos do MST oficial. O objetivo é ver quem consegue mobilizar o maior número de pessoas para pressionar o governo por novos "convênios" com entidades controladas por líderes sem-terra. Esse é o mecanismo dos repasses que, em tese, deveriam pagar projetos educacionais, habitacionais e de "aumento da biodiversidade" em assentamentos. Indiretamente, no entanto, o dinheiro acaba servindo para financiar invasões, protestos que terminam em vandalismo e até campanhas eleitorais de vereadores. Desde 2007, o Ministério do Desenvolvimento Agrário aprovou 4 milhões de reais em convênios com duas entidades ligadas a Rainha, que atua apenas em São Paulo. Isso equivale a quase um décimo do total que o governo federal repassou a quatro ONGs ligadas ao MST oficial em todo o país, entre 2003 e 2007. Na comparação, portanto, pode-se considerar que Rainha tem sido bem-sucedido em suas táticas de arrecadação. "Durante quatro anos estivemos atrelados ao MST, mas recentemente passamos para o lado do Rainha", diz Noboru Nishikawa, ex-coordenador do assentamento Chico Mendes, em Araçatuba. E completa: "Ele tem mais facilidade para agilizar as coisas com o governo".

A explicação que a coordenação nacional do MST dá para a cisão entre seus líderes, em 2004, é política: Rainha, ao contrário da maioria de seus camaradas, achava que era preciso apoiar abertamente o governo Lula. O grupo dele, ao contrário do MST oficial, já tem até candidato para 2010, conforme anunciou publicamente em maio deste ano: trata-se de Dilma Rousseff, a ministra da Casa Civil. O que se tenta vender como questão de princípios, no entanto, esconde apenas maneiras diferentes de chegar ao mesmo objetivo: as verbas federais. O MST oficial organiza marchas e ocupações de prédios públicos, como as que ocorreram em todo o país no mês passado, para pressionar por repasses. Rainha prefere investir na tradicional invasão de terra. Em fevereiro, comandou o que chamou de Carnaval Vermelho, com a ocupação de duas dezenas de propriedades no oeste paulista, a maioria no Pontal do Paranapanema, onde se concentra a base de sua militância. A criação do mega-acampamento em Araçatuba, em março, marcou a abertura de uma nova fronteira de invasões. José Rainha está expandindo suas atividades para lá por um motivo básico: a maior parte das áreas disponíveis para reforma agrária no Pontal são terras devolutas e estão a cargo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que não faz repasse de recursos para entidades não governamentais. Como na região de Araçatuba praticamente não há terras griladas, as desapropriações são responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do governo federal. Rainha já disse diversas vezes que prefere trabalhar com o Incra. Tem lógica: o instituto adora dar dinheiro para ele.

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