Oposição abandona Conselho de Ética em protesto à salvação de Sarney e quer mudanças

A oposição decidiu nesta terça-feira se retirar do Conselho de Ética do Senado em protesto à decisão do colegiado de arquivar 11 processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). DEM e PSDB vão apresentar proposta de reformulação do Conselho de Ética para modificar a atual estrutura do colegiado --sem incluir a sua extinção.

Pela proposta do DEM, cada partido político poderá indicar um membro para o conselho. No atual modelo, as vagas do colegiado são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas partidárias --o que permite que grandes partidos indiquem a maioria dos integrantes.

A proposta do DEM também prevê que apenas senadores titulares dos mandatos integrem o conselho, com prioridade para os líderes partidários ou parlamentares indicados por eles. Os integrantes do conselho também não poderão responder a processos na Justiça por crimes como improbidade administrativa e irregularidades investigadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"O projeto tem um compromisso fundamental, defender a ética. Extinguir o conselho é abrir mão de uma prerrogativa que é do Legislativo", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), vai sugerir que a comissão retire de pauta o projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que extingue o Conselho de Ética, relatada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). O projeto do petista está na pauta de votações da comissão em reunião marcada para amanhã.

"O projeto vai ser retirado de pauta para que o parecer do senador Antônio Carlos Magalhães Junior seja reformulado. Vamos renunciar ao atual conselho porque é inconcebível um órgão como aquele. Mas não queremos a sua extinção", disse Demóstenes.

Na opinião do DEM, a nova proposta para o Conselho de Ética vai impedir que os grandes partidos tenham controle sobre todas as decisões do colegiado --como ocorreu no caso dos processos contra Sarney. "O partido nanico terá a mesma representação que um grande partido. São mudanças que permitem ao conselho ter vigor. Ir lá fazer parte de uma palhaçada, eu não me disponho a isso", afirmou Demóstenes.

Folha online