Folha Online, em Brasília
O valor das autuações da Receita Federal a grandes empresas caiu 28% nos sete primeiros meses de 2009, segundo dados divulgados hoje pelo fisco, apesar do aumento no número de contribuintes fiscalizados. O período coincide com a gestão da ex-secretária Lina Vieira à frente da Receita.
A fiscalização dos grandes contribuintes é uma das polêmicas que surgiram após a demissão de Lina Vieira e de vários outros funcionários ligados a ela dentro do órgão.
Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia afirmado que era uma "balela" a crítica de que o governo havia reduzido esse tipo de fiscalização.
Os números divulgados hoje pela Receita mostram que, apesar do valor total das multas ser menor --passou de R$ 22,3 bilhões para R$ 16,07 bilhões--, houve um aumento no número de empresas fiscalizadas.
Nesse período do ano passado, foram 1.058 grandes contribuintes. Em 2009, 1.194 pessoas jurídicas, aumento de quase 13%.
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel negou ontem que Lina tivesse ampliado o cerco sobre os grandes contribuintes. "Isso é falso. Quem criou a delegacia de fiscalização dos bancos fui eu. O criador do programa de fiscalização de grandes contribuintes fui eu. Então isso não é verdade. Era preciso medir com precisão, e não como foi divulgado com os dados de São Paulo, quantos grandes contribuintes foram fiscalizados no primeiro semestre comparado com semestres anteriores. Aí vamos ter uma surpresa. Então isso vai ser um factóide."
Segundo ele, Lina desarticulou a fiscalização da Receita. "O que mudou é que a fiscalização foi desarticulada. Todos os projetos de metas de fiscalização e de planejamentos de ação fiscal não existem mais. A tecnologia está desarticulada. Pela primeira vez em muitos anos, uma declaração de informações teve uma data de entrega adiada. Sabe qual? A dos grandes contribuintes. A data era 30 de junho, agora marcaram para 16 de outubro. Como vai fazer a fiscalização se nem a declaração eles têm?"
Segundo a Receita, os números foram divulgados devido ao "elevado volume de questionamentos sobre o tema".
Em nota, o fisco reafirma também o discurso do novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, na última segunda-feira. Ao anunciar os novos nomes de sua equipe, após várias demissões e pedidos de afastamento nas superintendências regionais do órgão, Cartaxo disse que esse tipo de fiscalização é realizado "com base em parâmetros estritamente objetivos e impessoais".
A República Sindicalista do PT quando briga, sai fezes para tuodo quanto é lado!
Deixem os dois lados falarem.
O pior é quem no Senado, saiu em defesa da Ministra Mentirosa, á respeito da presença dela no Palácio do Planalto.
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