NOSSO CONGRESSO É IMPRESTÁVEL.
Qual reforma é a mais importante?
A reforma previdenciária ou a penal?
Qual o medo, temores, dos presidentes da câmara e do senado tem do STF?
STF não pode legislar sobre aborto, discriminação de drogas, discriminação racial e de opções sexuais, nem interferir no regimentos internos das outras instituições republicanas.
O STF não pode legislar sobre os regimentos internos do executivo, do senado e da câmara baixa.
O Brasil precisa de um promotor geral federal eleito em cada estado da federação para decidir o casuísmo de levar a corte suprema ilegalidades dos estados federativos.
Corruptos, assassinos, pedem "habeas corpus" em crimes federativos no STF.
Até traficantes presos pedem habeas corpus ao STF e são soltos.
O STF não governa, apenas julga inconstitucionalidades e cumprimento das leis penais e civis.
Vejamos o caso VARIG:
O governo Collor congelou tarifas de uma concessão.
Foi condenado em 1a.- instância, jamais deveria ir para o STF, o processo levou 25 anos.
Eu quitei minha casa comprada pelo BNH com meu FGTS em 1989. Numa Canetada o presidente Collor perdoou todos devedores do BNH, entregando escrituras em 1990, abençoando maus pagadores.
Eu entrei na justiça para reaver meu FGTS de volta.
23 anos depois me foi devolvido com juros judiciais.
A REFORMA PENAL DEVERIA SER APROVADA PRIMEIRO.
A PRESCRIÇÃO PENAL É UM VIOLENTO ARBÍTRIO.
Aqui você não pode sair para viajar de sua casa sem contratar um caseiro.
Se uns vagabundos a invadir, mesmo sendo sua, terá que provar a autenticidade na justiça e pedir a restituição legal de sua propriedade, processo que levará no mínimo 2 anos.
Seus bens serão vendidos e sua morada destruída.
Ou seja, invasão de propriedade não é crime, a polícia não pode tirar os invasores sem decisão legal.
Enquanto isso o "Movimento dos Sem Teto" cobra aluguel dos invasores.
Ah! roubo de carro é crime e nós ficamos contente com os paliativos.
Roubo de propriedade habitacional é jurídico discutível.
Como reagiria um cidadão americano se alguém invadisse sua casa?
Chamaria polícia e meteria bala.
O Brasil é o campeão mundial de fazer leis para cumprir leis constitucionais.
O americano não cobra passagens de coletivos de seus policiais, não cobra impostos de remédios, de material educativo de material de higiene básica, de cestas alimentares básicas.
Nosso congresso é um entrave político.
Governos feitos por Supremos Tribunais Federais são piores que ditaduras religiosas.
Dentre os cinco maiores países do mundo, cobramos impostos de Finlândia, e rebemos em troca serviços sociais garantidos em constituição um pouco melhor que as "venezuelas" do mundo.
Qual o medo do nosso congresso de legislar para o povo?
- CORRUPÇÃO...
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