Não ao PAC da empulhação

Artigo publicado hoje no blog

Pauta em Ponto

Subsídios para o discurso da Oposição

Em seu tour eleitoreiro por Minas Gerais na semana passada, a ministra Dilma Rousseff protagonizou mais uma de suas bizarras farsas para conseguir votos. Acompanhada do presidente Lula, na maior cara-de-pau dona Dilma inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento inteiramente construída pelo governo tucano, uma usina termelétrica que já funcionava e uma barragem iniciada há 20 anos (grifo nosso). Pouco satisfeita, anunciou novos investimentos numa linha do metrô de Belo Horizonte que jamais foi projetada e não existe nem na cabeça do mais sonhador dos mineiros. Como se não bastasse, dona Dilma apelou para sua verve terrorista ao acusar oposicionistas de ter a intenção de “paralisar” as obras públicas no país. É o PAC da empulhação, que, este sim, merece ir para a lata de lixo. A primeira parada da caravana da vergonha de Dilma e Lula no estado foi em Jenipapo de Minas, no castigado Vale do Jequitinhonha. A inaugurada barragem de Setúbal é, de fato, importantíssima para a região, mas a obra não é exatamente do governo federal e muito menos uma novidade do PAC. O empreendimento começou a ser feito em 1989, pelo governo de Minas, via Cemig. Dois anos depois, foi abandonado, já com metade executada. Assim ficou até 2004 quando o Ministério da Integração Nacional acatou apelos regionais e retomou-o. Espera aí: 2004? Sim, três anos antes de o PAC, digamos, existir – coisa que, convenhamos, até hoje não ocorreu. O governo federal anuncia ter investido R$ 204 milhões na barragem no Jequitinhonha, e, desses, 10% vieram do governo de Minas. No entanto, de acordo com o Siafi, na verdade a União desembolsou apenas R$ 125 milhões, ou 70% do que dona Dilma anunciou em cima dos palanques. Como Lula, sob sua aura de quase-santo, e os seus costumam apostar que ninguém vai conferir o que falam, “inflacionaram” a obra para fazer propaganda. Esse é o PAC: seis anos para fazer meia barragem e muito anúncio do que não existe. E esta é a oposição: aqui está para não deixar passar nada em branco. Não foi só isso. O petismo aproveitou-se da terrível carência do Jequitinhonha para exercitar seus cacoetes coronelistas. Moradores carentes da região foram atraídos para o evento para ganhar uma refeição, no caso “cachorros quentes, rolinhos trufados franceses e salgadinhos de vários tipos” oferecidos por garçons do bufê Célia Soutto Mayor, um dos mais refinados de Belo Horizonte, como mostrou O Globo. O prefeito da cidade, do aliado PDT, decretou feriado, as repartições públicas foram fechadas e ônibus foram alugados por R$ 10 mil para levar a população para ver Dilma. Isso é campanha eleitoral ou não? Mas foi só o começo da empulhação. A Unidade de Pronto Atendimento inaugurada por Dilma e Lula em Juiz de Fora foi feita integralmente com recursos do governo Aécio Neves. O investimento da Secretaria da Saúde de Minas foi de R$ 5 milhões na construção e compra de equipamentos, conforme mostrou o PSDB em seu site. A administração do posto será da prefeitura, também tucana. Para repetir um dito muito falado em Minas, mas que provavelmente ela ignora, como tudo o mais que diga respeito ao estado, dona Dilma fez “cortesia com chapéu alheio”. O único papel do Ministério da Saúde será contribuir com R$ 250 mil mensais para custeio. Acredite, ainda teve mais maracutaia em Minas – e tudo num único dia de campanha. Terceira parada do roteiro, a Usina Termelétrica de Juiz de Fora já estava em operação há anos. Pertencia à iniciativa privada e foi comprada em 2007 pela Petrobras, como mostrou a Folha de S.Paulo à época. O que Dilma fez foi apenas acionar uma nova turbina, que será movida a etanol. Não deixa de ser relevante, dada a redução de emissão de óxido de nitrogênio na atmosfera – coisa com a qual a ministra já deixou claro que não se importa. Mas daí a justificar toda uma pantomima destinada apenas a promover, fora da lei, uma candidata a presidente da República vai longo caminho. Por causa de tentativas de enganação como essas, a oposição tem obrigação de fiscalizar e criticar o PAC. O governo, entretanto, com evidente má-fé, quer transformar o monitoramento e os questionamentos legítimos ao PAC em tentativa de acabar com as obras. Nada disso. O que se pretende é aprimorar o desempenho da máquina pública, aplicar melhorar o dinheiro dos impostos que pagamos e acelerar os empreendimentos no país, com mais eficiência, respeito ao meio ambiente e nenhuma obsessão com o marketing. É fazer PAC para o cidadão e não para televisão. Tal como foi montado, o Programa de Aceleração do Crescimento não passa da reunião de ações que constam, desde muito antes do governo Lula, da rubrica “Investimentos” do Orçamento Geral da União anualmente aprovado pelo Congresso. Os marqueteiros do governo viram nessa peça técnica, que juntava milhares de empreendimentos, mais uma possibilidade de fazer propaganda. Com bastante esperteza, agruparam as obras mais vistosas eleitoralmente em um único documento, ao qual deram o nome fantasia de PAC. Ou seja, o PAC é como Disney, Coca-Cola, Bombril, só que sem muita utilidade. Algumas obras, quando atrasam demais e ganham potencial de causar prejuízos eleitorais, são retiradas do PAC. Outras, se começam a andar rápido e, por algum cochilo, ainda não haviam sido incluídas, são colocadas às pressas para engordar o programa. Isso é o PAC: a festa do estica-e-puxa. Mas para o petismo o que conta é que as ações possam ser “vistoriadas” por Lula e Dilma. Ah, e que também possam render o máximo possível de lançamentos de pedras fundamentais – este engodo da pré-história da política que o petismo ressuscitou. Também na semana passada, o presidente anunciou que quer inaugurar o maior número que der de “barragens” em Minas até abril, quando Dilma deixará o cargo. A menos que recorra a nova fornada de empulhações, vai ser difícil. Há uma enorme discrepância entre o discurso oficial e a realidade: em Minas, o governo anuncia R$ 34,6 bilhões em investimentos do PAC até 2010, mas, findo 2009, só havia investido R$ 2,57 bilhões – ou 7,4% do prometido. Em alguns empreendimentos de vulto, como o metrô de Belo Horizonte, nenhuma nova estação foi inaugurada nos últimos sete anos. Nada que não tenha impedido que dona Dilma “anunciasse” novas obras numa linha que, simplesmente, não existe e sequer foi um dia aventada, como mostrou o jornal O Tempo. Deve ser fruto da propalada intimidade da ministra com sua terra natal... (Uma última informação, só para que não pairem dúvidas sobre quem quer, de fato, realizar obras em favor do país e dos brasileiros: na gestão Fernando Henrique foram inauguradas, em média, uma estação do metrô de Belo Horizonte por ano. E naquela época não existia nada de PAC.)