PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS PRESCRIÇÃO

Pois,
Eis, a opinião pessoal de um leigo sobre a prescrição legal de um crime de corrupção e a presunção de inocência.
Até quando deve -se presumir um paciente ou réu inocente?
Até quando um auto declarado inocente ou culpado pode ser condenado à prisão?

Inciso LVII do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Nesse ponto, de 194 países o Brasil é o único que admite constitucionalmente a presunção de inocência até a quarta instância jurídica.
A nossa prescrição depende do tamanho da pena de reclusão, com redução de 50% para maiores de 70 anos, e com prazo de 12 anos para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De certo modo, corrupção e lavagem de dinheiro estão sempre acompanhadas invariavelmente, e a lavagem de dinheiro sempre ocultadas por períodos longos tornam indeferidas suas prescrições até o momento de sua conclusão.
Esse assunto não estaria em moda até que em dado momento figuras públicas fossem levadas ao julgamento de suas atividades ilícitas. 
Se réu declara-se culpado não há de presumir-se presunção de inocência.
Porém por força constitucional não poderia ser preso até trânsito em julgado.
Injusto não!
Se um réu declara-se inocente, e há atos comprobatórios de sua culpabilidade, onde presumir-se inocência?
Deveria ter sua pena aumentada, e isso é feito pela segunda instância brasileira.
As instâncias superiores só podem anular os processo das instâncias inferiores se por erro jurídicos processuais.
Então podemos admitir que já não há presunção de inocência após julgado em segunda instância.
O tempo médio de um processo chegar ao Supremo Tribunal Federal é de cerca de 12 anos.
Muitos deles prescrevem antes do julgar pleno.
Num país que se declara defensor do estado de direito, os processos deveriam ter  as mesmas dimensões jurídicas, mesmo aqueles em que as defensorias públicas gratuitas trabalham.
Em 10 de maio de 1808 dom João VI criou a Casa de Suplicação.
Em 9 de Janeiro de 1829 foi  criado o Supremo Tribunal de Justiça que tornou-se Federal em 22 de Junho de 1890.
A corrupção sangra no Brasil desde a constituição de 25 de Março de 1824.
Nunca tiraram de seus enunciados o foro de privilégio de funcionários públicos, juristas e políticos.
Até limites constitucionais devem ser controlados e alterados via Supremo tribunal Federal para que se evite o caos jurídicos.
Nossas cartas magnas sempre foram mais aristocráticas que isonômicas.
Falam sempre de liberdade e democracia, mas sem ISONOMIA de direitos e deveres, nunca teremos ambas.
Para finalizar, creio que crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, mas como leigo, tenho apenas opiniões.
Bom dia...

A CRISE MUNDIAL HÍDRICA E O BRASIL

Pois,
Vira e mexe daqui, remexe dali, os ecologistas parecem saltimbancos de circo, pulando de lá para cá, tentando convencer o mundo de suas opiniões absurdas e acachapantes.
Enquanto a humanidade aumenta em níveis geométricos, a produção de alimentos cresce aritmeticamente.
Muitos acham horríveis  quando acontecem acidentes com um barco superlotado afundar e produzir muitas vítimas.
Outros com carros acima de sua capacidade de ocupação. ou ônibus sem autorizações e lotações que parecem latas de sardinha se envolvendo em acidentes.
As enxurradas levando vítimas à morte, destruindo míseros barracos, levando carros e pessoas ao desespero.
Tudo normal num país de grandes dimensões e com o maior potencial hídrico do planeta.
Como pode nos estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais terem crises hídricas, com a quantidade de chuvas que caem regularmente em seus Verões?
Enquanto isso os estados nordestinos reclamam de secas há séculos.
A terra é um transatlântico vazando água, na sua jornada pelo universo.
Estamos cada vez mais destruindo recursos naturais para os seres humanos.
O CONTROLE DA NATALIDADE MUNDIAL TEM QUE SER FEITO.
Esta é a nossa maior guerra mundial.
A criminalidade e a migração no planeta é fruto do crescimento desproporcional humano.
Para cada 1 milhão de refugiados/ano , as Américas, a Ásia e a África produzem mais de 400 milhões de pobres e famintos por ano.
O aumento populacional reduz as florestas e os recursos hídricos para o planto e criaçao de alimentos.
Causando a extinção de espécies da flora e da fauna.
O homem é o maior predador. É um dos poucos animais da natureza que CAGA E MIJA na água que bebe.
Enquanto países  fazem Usinas dessalinizadoras para seus suportes hídricos, o BRASIL usa carros pipa. Com um litoral de 9500 km², se tivéssemos tais usinas evitaríamos o uso exponencial de recursos hídricos naturais, e ajudaríamos a sustentabilidade de nosso país sobre maneira.
Adolescentes pobres brasileiros tem taxa de natalidade é maior que a classe média brasileira.
Muitos falam de 13 milhões de desempregados, esquecendo os 25 milhões de jovens que adentraram no mesmo mercado nos últimos 5 anos.
A tecnologia vem substituindo o homem em proporções infinitas.
Em 1970 eram 7 tripulantes na cabine de uma avião comercial.
Em 1985 eram 5, em 2000 apenas 3.
Se falarmos em tripulantes de cabine, as reduções foram drásticas.
O homem busca transportes sem gerenciamento humano, drones de alta tecnologia para transporte de massas.
O Apocalipse zumbi se aproxima a passos largos.
Estamos sitiados porque o homem é o único predador de si mesmo.

  
  

A Verdade Política: A COLONIZAÇÃO

A Verdade Política: A COLONIZAÇÃO: Pois, Quando vejo alguém falar contra as colonizações, fica no ar algumas perguntas. Como os indígenas americanos estariam nos dias de hoj...

A COLONIZAÇÃO

Pois,
Quando vejo alguém falar contra as colonizações, fica no ar algumas perguntas.
Como os indígenas americanos estariam nos dias de hoje?
Os negros jamais teriam vindo para as Américas?
Quantos países teriam nas Américas?
Como nos defenderíamos das invasões europeias?
Haveriam muitas pergunta mais, mas seriam inócuas?
Teriam nossos indígenas construído um país?
Seriam os Estados Unidos da América uma grande potência?
Apesar de todas as lamentações contrárias, foi PORTUGAL, que construiu esse grande latifúndio chamado Brasil.
Temos cinco Américas.
A América FRANCESA, INGLESA. ESPANHOLA, PORTUGUESA e a América Central.
O Francês e o Espanhol não fizeram a escravatura negra.
Já o Inglês e o Português  trouxeram escravos, junto com os espanhóis da América Central.
O Brasil, o México e os EUA, são muito maiores que seus colonizadores.
Os EUA nunca tiveram reis, imperadores, capitanias, foram vilas que se transformaram em estados independentes. Da união de 13 estados surgiu a república.
O Canadá livrou-se da França e continuou sob as regras dos Ingleses.
O México adquiriu sua independência em 1821, teve dois impérios, uma ditadura até sua República em 1910.
O Brasil teve sua independência em 1808, transformado em colônia aliada a Portugal e Algarves, para que o Rei Dom João VI, não perdesse sua coroa na sua fuga de Portugal durante a era Napoleônica.
Em 1822 transformou-se em Império aliado a coroa portuguesa.
Muitos pensam que a constituição americana é a mais antiga do mundo desde 1789, mas não é.
San Marino tem a mais antiga do mundo datada de 1600.
A constituição americana tem 7 artigos e 27 emendas.
As 10 primeiras emendas é conhecida pelo nome de "carta de direitos".
Um golpe militar deito pela burguesia Brasileira destituiu o imperador em 1889.
Outro golpe militar feito por outra burguesia em 1930 destituiu a república do café com leite.
Os burgueses dominaram o Brasil até 1964, quando um golpe legislativo colocou um militar no governo.
Em 1967 os militares assumiram o governo devido ao alto nível de corrupção.
Em 1982 voltam ao Brasil os famosos corruptos burgueses, que assumem em 1985, até os dias de hoje.
Brasília é o antro da burguesia brasileira.
Nossa extensão é graças a colonização portuguesa, graças a nação crioula e miscigenada.
O Brasil teve 7 constituições e a atual teve 107 emendas.
A constituição de 1988 conseguiu segregar os brasileiros em duas classes:
O POVO e OS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS. 
Essas regalias ao funcionalismo público, só foram dadas aos países de línguas latinas, tanto na Europa quanto no resto do mundo.
Essa herança das colonizações latinas, vem do apostolado romano.
É tão difícil acusar um padre de um crime, tanto quanto um político.
Essa maldição só acabará quando tivermos um governo honesto, e deixarmos de lado reclamações sobre as colonizações.
fui...

SESSENTA E SETE...

Pois,

Amanhã, às 7 horas, completo 67.
Depois dos 60 as promissórias vencem com juros absurdos.
Não gosto de presentes, gosto das presenças que gosto.
Apesar de que acho que mesmo espiritualistas são materialistas, pois, estudar e
trabalhar, são materiais que nos alavancam para comprar alimentos, casa e outros
bens materiais. Torna-se difícil alguém não ser materialista esta é uma das razões da
felicidade e do bem estar de quem tem um projeto de vida.
Não tenho inveja, rancor, vaidades, avarezas, nem cobiças, deuses e deusas,
ideologias, tão pouco sou politicamente correto. Não consigo limpar merda sujar os
dedos.
Não uso paliativos.
Não adianta nada pomada para hemorroidas, somente passa a dor.
Tenho dificuldades extremas nas amizades.
Sou antissocial.
Detesto confraternizações inócuas.
Nos meus 50 anos fiz um festão, bebi todas, fiquei pelado na janela e vomitei até o
que não tinha.
Meu amigo falecido amigo Clóvis Acosta Fernandes "o gaúcho da copa" cedeu-me
150 litros de chope da Brahma de seu restaurante.
Esta foi minha última festa.
Depois comi o pão que o diabo amassava por cerca de 10 anos.
Sou antissocialista, ainda não consegui enxergar liberdade e democracia nesta
praga, inventada pelo catolicismo muito antes de Marx. Passado mais de 500 anos
das missões jesuíticas, nos dias de hoje a SANTA IGREJA CATÓLICA COMUNISTA
intervém nos destinos de países e famílias, escolhendo e colocando políticos nas
vidas do povo.
Amanhã é meu ano novo, meu novo ciclo, minha nova etapa, sem "reclearance", sem
"ETP" (Equal Time Point) e sem "PNR" (Point of NO Return).
É um voo só de ida.
Ninguém pode acompanhar, eu que acompanho os voos daqueles que gosto.
Não falo de amor porque é inconsequente, perdulário, emotivo e malvado. Falo de
amizade e companheirismo.
Meus maiores presentes são meu filho teimoso, e minha esposa. Aturar-me por 35
anos foi padecer no paraíso.
Não temo nada do porvir, tenho medo dos que ficam para trás.
Bom dia, amanhã será apenas mais um dia.
Jamais devemos sofrer ou agradecer por antecipação
FUI, mas pretendo voltar...

A Verdade Política: QUANDO...

A Verdade Política: QUANDO...: Pois, Quando você exalta a cor de sua pele, Quando você exalta a sua opção sexual, Quando você exalta a sua religião, Quando você exalta...

QUANDO...

Pois,
Quando você exalta a cor de sua pele,
Quando você exalta a sua opção sexual,
Quando você exalta a sua religião,
Quando você exalta a sua opção política,
Quando você exalta a sua posição social,
Quando você exalta a trajetória de vida,
Quando você exalta o seu cargo público,
Quando você exalta a excelência da insolência,
Quando você exalta a democracia sem isonomia,
Quando você exalta o corrupto,
Quando você exalta os direitos dos criminosos,
Quando você exalta a destruição dos valores da família,
Quando você exalta o politicamente correto,
Quando você exalta a sua bondade,
Quando você exalta a sua nobreza,
Quando você exalta os seus sentimentos,
Quando você exalta a sua lógica,
Eu tenho noção do tamanho de seu cérebro.