Venda da Embraer para Argentina pode ter sido superfaturada

SÃO PAULO - O acordo entre a fabricante brasileira de aviões Embraer e o governo argentino de Cristina Kirchner para a venda de 20 aeronaves brasileiras à estatal Aerolíneas Argentinas está sob suspeita de superfaturamento, segundo informações publicadas nesta segunda-feira, 28, pelo jornal La Nácion. Os 20 aviões modelo E190AR deverão começar a chegar ao país em julho de 2010 e vão custar US$ 698 milhões, dos quais 85% serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 15% pelo Estado argentino. As estimativas são de que o superfaturamento na compra dos 20 aviões estaria ao redor de US$ 100 milhões, conforme o jornal. Ainda segundo o La Nácion, o governo argentino não realizou uma licitação pública para a compra dos aviões,o que seria ilegal.

Cada unidade custa US$ 34,9 milhões à Argentina, mas segundo levantamento realizado pelo jornal, em novembro do ano passado, pelo mesmo modelo, a Aeroméxico pagou US$ 29 milhões, e em julho último, a TACA Airlines pagou US$ 30,5 milhões. Segundo a revista especializada Aircraft Commerce, a Air Europa pagou US$ 31 milhões pelo E195AR, "um preço idêntico ao que publicou em dezembro a revista Airline Fleet Management", destaca o jornal. Procuradas pela reportagem da Agência Estado, a Embraer e o BNDES, até às 13h50, não tinham um posicionamento sobre as informações veiculadas pelo La Nácion.

Ao La Nácion, o Ministério de Planejamento, ao qual a Secretaria de Transportes está subordinada, explica que o preço real de cada avião é de US$ 30,6 milhões, os US$ 4,3 milhões adicionais dizem respeito aos serviços extras previstos no acordo, como capacitação técnica para manutenção das aeronaves e fabricação de algumas peças e instrução de pilotos. A operação foi negociada pelo ex-secretário de Transportes, Ricardo Jaime, demitido do cargo após denúncias de corrupção e que responde a processo na Justiça. Segundo o jornal, o valor total do contrato é questionado internamente pela companhia porque é mais elevado que outras empresas pagaram pelo mesmo tipo de aeronave.

As suspeitas foram levantadas depois que o ex-presidente da Aerolíneas Argentinas e atual Ministro de Justiça, Julio Alak, disse, no início do ano, durante uma reunião de diretoria, que cada aeronave custaria no máximo US$ 29 milhões, ou seja, US$ 6 milhões a menos que o firmado pelo convênio com a Embraer, segundo o La Nácion.

A presidente Cristina Kirchner anunciou a assinatura do acordo de compra dos 20 aviões da Embraer em 21 de maio deste ano. Os aparelhos serão destinados à companhia aérea Austral, subsidiária da Aerolíneas Argentinas, reestatizada no ano passado. A Aerolíneas e a Austral não compram aviões novos desde 1992. Na época, a presidente Cristina destacou que sua intenção era de "revitalizá-las" com a aquisição de novas aeronaves.

Além da compra de aviões da Embraer, a presidente assinou um entendimento entre a Embraer e o governo argentino para o apoio ao desenvolvimento e capacitação tecnológica da Área Material Córdoba (AMC), a ex-Fábrica Militar de Aviões argentina, em processo de reestatização. O plano é que a AMC, no futuro, forneça serviços e peças para aeronaves da Embraer.

Estadão