quarta-feira, 26 de agosto de 2009

A Revolta da Receita

Pelo menos 40 servidores da Receita Federal que ocupavam cargos de confiança em São Paulo e Rio Grande do Sul pediram exoneração nesta quarta-feira (26). Segundo informações da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), entre eles está Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado de São Paulo.

Ontem, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixariam suas funções, de acordo com balanço realizado pelo jornal Folha de S.Paulo. As novas exonerações se somam à onda de demissões na Receita desde que a ex-secretária Lina Vieira foi demitida em julho deste ano.

Além de 25 pedidos de exoneração em SP, no Rio Grande do Sul, o superintendente e mais 15 pessoas colocaram os cargos à disposição. Segundo o superintendente-adjunto da 10ª Região (RS), Marcelo Ramos Oliveira, o substituto de Dão Real Pereira dos Santos deve tomar posse já nesta quinta (27).

No começo desta semana, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, em resposta ao que eles classificam de ingerência política no órgão comandado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). O novo secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, negou ingerência em entrevista coletiva ontem.

Lina Vieira foi demitida por Mantega depois que a Receita divulgou comunicado classificando como irregular a transação feita pela Petrobras. Lina afirma ainda que teve um encontro particular com Dilma Rousseff (Casa Civil), negada pela ministra. Na reunião, Dilma teria pedido agilidade nas investigações de empresas ligadas à família Sarney.

Todos os 12 integrantes da cúpula que pediram exoneração foram indicados por Lina Vieira. Entre eles está Iraneth Weiler, que confirmou o relato de sua ex-chefe sobre um encontro reservado com Erenice Guerra, assessora de Dilma.

Nesta quarta-feira, o ministro Guido Mantega disse que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país. "É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou Mantega.

* Com informações da Folha de S.Paulo

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O ex-secretário da Receita Federal no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, disse nesta quarta-feira em entrevista à Folha Online que a fiscalização dentro do órgão foi "desarticulada" durante a gestão de Lina Maria Vieira, que deixou o cargo no mês passado pouco menos de um ano depois de substituir Jorge Rachid.

Segundo ele, as principais metas de fiscalização e planos de ação fiscal "não existem mais". Maciel ainda desmentiu a tese de que o foco sobre as grandes empresas foi uma marca na gestão de Lina, como defendem os funcionários da Receita que deixaram cargos de confiança. Segundo reportagem da Folha, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão suas funções.

"Isso é falso. Quem criou a delegacia de fiscalização dos bancos fui eu. O criador do programa de fiscalização de grandes contribuintes fui eu. Então isso não é verdade. Era preciso medir com precisão, e não como foi divulgado com os dados de São Paulo, quantos grandes contribuintes foram fiscalizados no primeiro semestre comparado com semestres anteriores. Aí vamos ter uma surpresa", disse.

Maciel ainda rejeitou a tese de que o cargo de secretário da Receita deveria ter mandatos --como ocorre, por exemplo, com as agências reguladoras.

"É um cargo como o de secretário do Tesouro, como o de presidente do Banco Central, ou de presidente do Banco do Brasil. Se você conferir mandato, começa a distanciar o trabalho destas instituições da política geral de governo", explicou.

Veja os principais trechos da entrevista:

Folha Online - Como você observa esse movimento de cargos na Receita? É normal após mudanças na chefia?

Everardo Maciel - Quando a Lina assumiu, mudou um número enorme de pessoas, e essas pessoas que foram nomeadas por ela em substituição às outras agora pediram para sair, algumas em caráter irrevogável (risos). Essa mudança é normal. Cada pessoa tem um estilo, e essas posições são cargos de confiança por parte de quem nomeia e é exercício voluntariamente por quem exerce.

Folha Online - Pelo que o sr. conhece, haverá mais gente pedindo para sair de cargos de confiança ou os que já saíram são os que Lina mudou antes?

Maciel - Não, a Lina mudou muito mais. Mas acho que não há quem possa fazer essa avaliação. O ato de sair é pessoal. Até porque várias pessoas que foram nomeadas por ela decidiram ficar.

Folha Online - A Lina é uma ruptura de um estilo de fiscalização que vinha desde o senhor e passou pelo Jorge Rachid, mudando o foco para as grandes empresas?

Maciel - Isso é falso. Quem criou a delegacia de fiscalização dos bancos fui eu. O criador do programa de fiscalização de grandes contribuintes fui eu. Então isso não é verdade. Era preciso medir com precisão, e não como foi divulgado com os dados de São Paulo, quantos grandes contribuintes foram fiscalizados no primeiro semestre comparado com semestres anteriores. Aí vamos ter uma surpresa. Então isso vai ser um factóide.

Folha Online - Neste caso, o que mudou de fato na gestão da Lina?

Maciel - O que mudou é que a fiscalização foi desarticulada. Todos os projetos de metas de fiscalização e de planejamentos de ação fiscal não existem mais. A tecnologia está desarticulada. Pela primeira vez em muitos anos, uma declaração de informações teve uma data de entrega adiada. Sabe qual? A dos grandes contribuintes. A data era 30 de junho, agora marcaram para 16 de outubro. Como vai fazer a fiscalização se nem a declaração eles têm?

Folha Online - Quando há essas mudanças de chefia, atrapalha quanto o andamento das fiscalizações?

Maciel - Isso é difícil [de calcular], porque é uma questão profundamente pessoal. Depende da qualidade profissional de quem é substituído e do substituto, o grau de capacidade de trabalho e de liderança de um e de outro. Mas isso ocorre em qualquer instituição.

Folha Online - Na sua opinião, o cargo de secretário da Receita deveria ser blindado de pressões políticas através, por exemplo, de mandatos?

Maciel - Acho que não tem cabimento. É um cargo como o de secretário do Tesouro, como o de presidente do Banco Central, ou de presidente do Banco do Brasil. Se você conferir mandato, começa a distanciar o trabalho destas instituições da política geral de governo.

Folha Online - Então como poderia ser definido um limite do que é diretriz política ou politicagem?

Maciel - Políticas de fiscalização são construídas através de informações vindas do tratamento de dados, cada vez mais isso fica no plano da inteligência fiscal, e não no plano de atos voluntaristas. Eu não conheço nenhum ato que envolvesse proteção ou perseguição a quem quer que seja. Isso é cada vez mais institucionalizado.


Será que caímos em uma armadilha cheia de cobras???
Isso, porque é a Receita Federal!!!
Vocês sabem por acaso o que eles fazem lá?

Um comentário:

  1. Eu nao confio nem acredito no Everardo Maciel. Lina nao faria tudo isso sem que ele interviesse. Por que ela so foi demitida depois das declaracoes que ela fez a imprensa?

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