segunda-feira, 10 de agosto de 2009

LULA E O GOLPE NO CODEFAT

EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
10/8/2009

Mais uma crise com toda a aparência de escândalo estoura no governo e mais uma vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura tirar o corpo, evitando intervir diretamente no problema e na sua solução. Desta vez a crise envolve o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com patrimônio de R$ 158 bilhões e orçamento de R$ 43 bilhões para 2010, ano de eleições. O problema, como já expusemos aqui, surgiu quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rompeu o acordo de rodízio e fez eleger para a chefia do Codefat, o Conselho Deliberativo do FAT, o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. Pela regra seguida até a manobra do ministro, a presidência caberia a uma pessoa indicada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Diante do golpe, os dirigentes da CNA e das confederações nacionais da Indústria, do Comércio e das Instituições Financeiras decidiram abandonar o colegiado. Depois disso, encaminharam ao Palácio do Planalto um documento para confirmar e explicar sua decisão. O presidente Lula enviou o texto para análise jurídica na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União, mas, segundo seus auxiliares, seu envolvimento na questão não irá além disso. A solução do problema, acrescentam, continuará entregue ao ministro do Trabalho.

Mas o presidente Lula não pode simplesmente fugir da responsabilidade. Se adotar essa política, aprovará implicitamente qualquer deliberação do ministro Carlos Lupi, a começar pela intervenção na escolha do presidente do Codefat, com o rompimento da regra de alternância. Os três grupos componentes do colegiado - representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo - vinham seguindo sem problema a norma de alternância, até o surgimento de um ministro empenhado em controlar a aplicação dos bilhões do FAT.

Os três grupos se alternavam no comando do conselho e o rodízio era observado também entre as entidades de cada grupo. A presidência deveria agora caber a uma pessoa indicada pela CNA, mas o ministro Carlos Lupi decidiu mudar a regra do jogo e manobrar a favor da eleição do representante da Confederação Nacional de Serviços. Essa confederação existe há pouco mais de sete meses. Foi reconhecida em dezembro de 2008 pelo Ministério do Trabalho e pouco depois incluída no Codefat.

Em março deste ano, Luigi Nese entregou ao ministro uma placa de agradecimento e atribuiu-lhe o título de patrono da CNS. O ministro soube responder à gentileza com rapidez ainda mais notável, facilitando a uma entidade recém-criada o acesso à presidência do Codefat. Se nada mudar, caberá ao presidente da CNS comandar nominalmente o colegiado responsável pela gestão de um patrimônio de R$ 158 bilhões. Se exercer um comando de fato, e não só nominal, causará uma enorme surpresa, pois com certeza não foi eleito para isso.

O ministro Carlos Lupi já havia tentado assumir a presidência do Codefat, mas o presidente Lula não concordou e preferiu manter a gestão tripartite. Pelo menos naquele momento o chefe de governo demonstrou cautela diante das ambições de seu ministro. Esse obstáculo não deve ter causado muito desconforto no Ministério do Trabalho, pelo menos até recentemente. Afinal, a presidência do Codefat era exercida por um representante da Força Sindical, Luiz Fernando Emediato. A Força é chefiada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, companheiro de Lupi no PDT.

O próprio Lupi havia sido presidente do partido. Só renunciou à presidência depois de uma longa disputa com a Comissão de Ética do governo. Ele rejeitou a recomendação de abandonar a presidência do PDT enquanto comandasse o Ministério. Afrontou a comissão e provocou a renúncia de seu presidente, com a complacência de Lula. Só depois deixou o cargo partidário.

Com esse antecedente, é difícil levar a sério, agora, a decisão do presidente da República de não se envolver na crise do Codefat. Na prática, esse distanciamento pode ser simplesmente complacência, como na disputa de Carlos Lupi com a Comissão de Ética. Afinal, Lula está envolvido na campanha eleitoral há muito tempo. Tanto quanto Lupi, ele é capaz de avaliar o potencial de um orçamento de R$ 43 bilhões, quando se trata de conquistar votos. Se esse for o caso, Lula só intervirá na crise do Codefat se o custo político da não-intervenção for considerado muito alto.


Ou seja, estão conversando sobre "trocados" e não sobre o FAT.
O trabalhador sendo roubado pelo Partido dos Trabalhadores?
Caiu a ficha? Nunca é tarde.

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